Um levantamento divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) neste 8 de março mostra que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) na presidência e da hoje senadora Damares Alves (Republicanos) no comando do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deixou de investir em políticas públicas para mulheres, escolhendo não usar verbas destinadas para o tema.
O estudo mostrou que a gestão Bolsonaro-Damares abriu mão de empenhar recursos destinados a políticas de combate à violência – com reflexo no orçamento de 2023, que será executado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que o orçamento é sempre definido no ano anterior.
Mais que isso, o bolsonarismo apresentou posicionamentos explícitos contra direitos sexuais e reprodutivos, em decisões tomadas sem a participação da sociedade civil.
O Inesc avaliou os investimentos em 79 ações de 27 programas vindos de 11 órgãos públicos distintos. Os dados constam do Plano Plurianual 2020-2023 (ou seja, os orçamentos efetivamente desenhados pela gestão bolsonarista). Entre os temas abordados pelo programa estão saúde, educação, proteção social e autonomia econômica, além do enfrentamento à violência contra mulheres propriamente dito.
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O orçamento aprovado pela gestão bolsonarista, que ficou como herança para o governo Lula, previa o pior cenário dos últimos anos, com apenas R$ 13 milhões destinados para ações voltadas às mulheres. No período de transição, a gestão petista conseguiu, junto ao Congresso, aumentar o valor para R$ 33 milhões – valor ainda abaixo dos orçamentos anteriores.
Descaso na pandemia
O Inesc apontou que um dos momentos mais críticos para as políticas públicas em prol das mulheres foi em 2020, auge da pandemia. Só naquele ano, o governo Bolsonaro abriu mão de investir R$ 80 bilhões que estavam disponíveis para enfrentamento às consequências da covid-19. Com isso, milhares de mulheres deixaram de receber auxílio emergencial.
"Na ocasião, as mulheres, mais do que nunca, precisavam do apoio do Estado, uma vez que as condições de vida pioraram de um modo geral, e a violência doméstica aumentou quando muitas tiveram de fazer o isolamento social com seus agressores", destaca a assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, em nota técnica que apresentou os dados.
