O juiz Renan Souza Moreira, da Vara Criminal de Mucuri (BA), determinou a reintegração de posse de uma das três fazendas da empresa Suzano Papel e Celulose S/A que foram ocupadas por 1.500 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na última segunda-feira (27). As outras duas áreas ficam em cidades vizinhas: Teixeira de Freitas (BA) e Caravelas (BA).
A decisão, publicada pelo magistrado nesta quarta-feira (1), autoriza o uso da força policial e prevê multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.
“As famílias continuam na área. Até o momento nenhum oficial de justiça esteve no local para notificar. E nós permaneceremos até que haja a reintegração”, afirma Eliane Oliveira, da direção Estadual do MST na Bahia.
Pressão e denúncia
A ocupação das áreas da Suzano, que se autodenomina como a “maior empresa de celulose do mundo”, acontece, segundo o MST, por dois motivos.
O primeiro é pressionar para que se cumpra um acordo firmado em 2011 entre a Suzano e o movimento, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“A empresa se comprometeu a ceder áreas para assentar 750 famílias. Isso não ocorreu até hoje”, critica Oliveira. “Temos disposição de continuar fazendo luta até que ela cumpra o acordo que fez com essas famílias, que estão há 12 anos esperando que as áreas sejam cedidas para desapropriação.
Em nota ao Brasil de Fato, a corporação diz que não violou o acordo. “A completa entrega das áreas pela Suzano depende de processos públicos que ainda não ocorreram ou foram implementados pelo Incra”.
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O segundo objetivo das ocupações, segundo o MST, é denunciar os danos “do ponto de vista hídrico, social e econômico” causados pela presença da Suzano no extremo sul baiano, intensificada nas últimas três décadas. A monocultura de eucalipto é cultivada com o uso de agrotóxicos, pulverizados inclusive de forma aérea.
“Aqui no extremo sul da Bahia, a Suzano possui 900 mil hectares de terra plantados. São plantadas 500 milhões de mudas todos os dias dentro desse território. A Suzano possui três milhões de hectares de eucalipto ao todo”, descreve Eliane. E completa: “Não comemos eucalipto”. Atualmente, segundo a Rede Penssan, há 33,1 milhões de pessoas ando fome no Brasil.
A Suzano informou que “reconhece a relevância da sua presença nas áreas onde atua e reforça seu compromisso por manter um diálogo aberto e transparente, de maneira amigável e equilibrada”.
Reação do agro
Só no ano de 2022, o lucro líquido da maior produtora mundial de celulose aumentou 20% em relação a 2021, chegando a R$ 22,56 bilhões. A ocupação de suas áreas pelo MST deixou em alerta outros setores do agronegócio.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne centenas de entidades do agro, soltou uma nota dizendo que as ações do MST podem “alimentar a polarização ideológica”. A organização reúne entidades como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e empresas como o Carrefour e o Bradesco.
Em nota, a Suzano caracterizou a ocupação do MST como “ilegal” e afirmou que espera receber a mesma decisão pela reintegração de posse nas áreas de Teixeira de Freitas e Caravelas.
Já Eliane Oliveira garante: “Continuamos por aqui fazendo luta. E temos disposição para outras ocupações”.
