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CENTRAL DO BRASIL

Para o presidente do Instituto Justiça Fiscal, reforma deve começar taxando os super-ricos

No Central do Brasil, Dão Pereira dos Santos diz que há possibilidade de mexer também na isenção do Imposto de Renda

28.fev.2023 às 14h56
Recife(PE)
Redação

GT vai debater propostas de Reforma Tributária no Congresso Nacional - Marcos Oliveira/Agência Senado

O tema da Reforma Tributária ganhou novo fôlego no noticiário nesta terça-feira. O GT na Câmara dos Deputados dedicado ao tema vai apresentar o plano de trabalho e recolher sugestões dos parlamentares. 

Devem ser analisadas pelo grupo duas propostas que tramitam nas duas Casas: a PEC 45/2019, na Câmara, e a PEC 110, que está sendo analisada no Senado. 

O presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, afirmou em entrevista ao programa Central do Brasil, nesta terça-feira(28), que o "o ideal é começar qualquer reforma com a tributação dos super-ricos". 

::Reforma tributária: fazer tudo para não mudar nada::

"Sem tributar os super-ricos, qualquer reforma justa ficará prejudicada. Uma reforma que interesse à sociedade brasileira tem que ser uma reforma que torne o sistema tributário mais justo, mais progressivo, que desonere os mais pobres e que, ao mesmo tempo, cobre mais tributo dos mais ricos". 

O governo Lula elegeu este tema como prioridade no legislativo em 2023. Na eleição, o presidente repetiu diversas vezes que se empenharia, no terceiro mandato, para "colocar o rico no imposto de renda e o pobre no orçamento". 

Ao incluir o tema na pauta do Congresso, diversas forças na sociedade tem disputado influência sobre o texto final. "Nenhuma Reforma Tributária é neutra. Sempre vai ter aquele que vai se beneficiar delas. São os grupos de interesse", analisa Dão Pereira. 

"Infelizmente, o que nós estamos vendo é que está predominando apenas um setor de interesses, que é o setor do empresariado. Ele está muito forte e está, realmente, dando as cartas, no que se refere à Reforma Tributária. Estão priorizando apenas o processo de simplificação do sistema de tributos indiretos. A tributação direta, que é sobre a renda e o patrimônio,  que interessa à classe trabalhadora, não está sendo colocada na pauta", explicou. 

::Qual o impacto da reforma tributária sobre desigualdade::

O campo progressista e os movimentos populares têm defendido, neste debate, uma Reforma Tributária solidária. 

"Há possibilidade, sim, e o governo tem intenção de colocar os ricos na tributação sobre grandes fortunas e altas rendas. Desde 1995, a gente não tributa lucros e dividendos. Com isso, a riqueza e o patrimônio cresceram muito. Grande parte da riqueza decorre da subtributação da renda" 

Além de falar sobre a Reforma Tributária, o presidente do Instituto Justiça Fiscal também comentou a decisão do governo de cobrar os impostos federais sobre os combustíveis. Para ele, a decisão da equipe econômica do governo foi acertada. 

::Governo retomará impostos sobre combustíveis cobrando mais da gasolina::

"Houve uma redução de tributos que prejudicou de forma muito substancial as finanças públicas dos estados. É preciso recuperar essa capacidade dos estados. A desoneração ocorreu quando os preços estavam superdimensionados. Os preços estavam artificialmente valorizados, aumentando o lucro dos acionistas, mas não era um preço natural decorrente do custo de produção"

A entrevista completa do presidente do Instituto Justiça Fiscal você acompanha na edição desta terça-feira do programa Central do Brasil. 

Assista agora ao programa completo

"O Consea voltou"

Como parte do programa de enfrentamento à fome, o governo Lula recriou hoje o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea. O órgão foi extinto por uma medida provisória do governo Bolsonaro. Ontem, grupos organizaram banquetaços em diversas cidades brasileiras para celebrar a volta do conselho. A repórter Heloísa Viana compareceu ao evento em Brasília e mostrou como foi a mobilização. 

::'O Consea voltou!': movimentos distribuem alimentos em dezenas de cidades em 'banquetaços'::

Emergência Yanomami 

Há um mês na terra indígena Yanomami, a força-tarefa federal tem desafio de manter trabalho de longo prazo no território. A ampliação dos atendimentos salvou vidas, mas as demandas por saúde e comida seguem altas, e muitos garimpeiros continuam provocando conflitos no território.

O programa Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. Ele é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, às 12h30, pela Rede TVT e por emissoras públicas parceiras espalhadas pelo país. 

Editado por: Rodrigo Durao Coelho
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