O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou, nesta segunda-feira (23), 10 coordenadores de saúde indígena do Ministério da Saúde, que estavam alocados em cargos em Roraima, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso e Amazonas.
As exonerações ocorrem em meio à divulgação da situação de abandono que vive a Terra Indígena Yanomami, entre Roraima e Amazonas. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças do povo Yanomami entre um e quatro anos morreram em 2022 devido aos impactos do avanço do garimpo ilegal na região, como desnutrição, pneumonia e diarreia.
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Lula durante visita à Terra Indígena Yanomami, em Roraima / Ricardo Stuckert/PR
A situação levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde de Importância Nacional (Espin) no território. Lula afirmou que o abandono do povo Yanomami é "um crime premeditado" e um "genocídio" provocado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente relatou brevemente a situação em que se encontram os indígenas yanomami. "Adultos com peso de crianças, crianças morrendo por desnutrição, malária, diarreia e outras doenças. Os poucos dados disponíveis apontam que ao menos 570 crianças menores de 5 anos perderam a vida no território Yanomami nos últimos 4 anos, com doenças que poderiam ser evitadas", disse o petista.
Desde 2021, MPF denunciava desvios na compra de remédios para yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) já apontava para uma crise de saúde na TI Yanomami pelo menos desde 2021, com registros de desnutrição, mortalidade infantil e malária. Um relatório de novembro daquele ano cobrou ações do Ministério da Saúde para melhorar o atendimento em saúde aos indígenas, segundo apuração do Metrópoles.
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O documento, assinado pelos procuradores da República de Roraima, Alisson Marugal, e do Amazonas, Fernando Merloto Soave, informou que naquele ano a taxa de mortalidade atingiu o pior nível em mais de 10 anos e aproximadamente 50% das crianças até cinco anos tinham quadro de desnutrição.
No ano ado, uma operação da Polícia Federal (PF) e do MPF investigou suspeitas de desvio de recursos que seriam utilizados para adquirir remédios para a Terra Indígena Yanomami. Somente cerca de 30% dos medicamentos teriam sido de fato entregues.
"Dados relativos à cobertura de tratamento para verminose demonstram que o esquema implementado no DSEI-Y deixou 10.193 crianças desassistidas, aprofundando a tragédia humanitária dos Yanomami", diz o MPF.
PGR avalia acionar cooperação internacional para conseguir celular de Anderson Torres
O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por coordenar o trabalho de investigação dos crimes golpistas, estuda a possibilidade de criar uma cooperação internacional para obter o celular de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Em 14 de janeiro, quando Torres chegou ao Brasil e foi detido preventivamente pela Polícia Federal, o ex-secretário não portava o celular. A expectativa é que o aparelho telefônico possa conter informações importantes sobre a relação entre Torres e os atos criminosos do 8 de janeiro, provocados por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes.
Torres estava na Flórida durante os atos democráticos, mesmo estado em que Bolsonaro está hospedado / EVARISTO SA / AFP
Há a suspeita que Torres teria sido conivente com os atos. Ele foi exonerado do governo do DF depois dos ataques. Responsável pela Secretaria de Segurança naquele dia, o ex-ministro assistiu à destruição dos Estados Unidos, mais especificamente em Orlando, onde também está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Torres alegou que estava de férias do cargo, que havia assumido poucos dias antes, e, por isso, estava nos Estados Unidos. Segundo o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, no entanto, Torres não deveria estar de férias. "Viajou, inclusive sem estar de férias. As férias dele, publicadas no Diário Oficial, valiam a partir do dia 9. Então no dia 8, o secretário de segurança pública do Distrito Federal ainda era o senhor Anderson Torres", disse.
Também pesa contra Torres uma minuta impressa de um decreto golpista, encontrada dentro de sua casa durante uma operação busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. O documento autorizaria Bolsonaro a declarar estado de defesa nas sedes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter o resultado da eleição presidencial do ano ado.
TSE determina que Bolsonaro se manifeste sobre ato golpista
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do TSE, estabeleceu um prazo de cinco dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre declarações golpistas e os atos criminosos do 8 de janeiro.
A decisão decorreu de um pedido da coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula (PT), que argumentou "uso indevido dos meios de comunicação social e abuso do poder político" por parte de Jair Bolsonaro.
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Apoiadores de Jair Bolsonaro promovem ato de vandalismo nas sedes dos Três Poderes / Ton Molina/AFP
A coligação afirmou que foram cometidos atos "contra o sistema eleitoral brasileiro, a visarem a abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito".
Ibaneis entregará telefone celular à PF
Os advogados de Ibaneis Rocha (MDB) afirmaram que o governador afastado do Distrito Federal entregará o celular à Polícia Federal nesta segunda-feira (23). "A defesa do governador Ibaneis Rocha informou neste sábado que na segunda-feira pela manhã irá até a sede da Polícia Federal, apresentar o telefone do governador para que se cumpra na íntegra a decisão do ministro Alexandre de Moraes", afirmou a assessoria de Ibaneis.
Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro, ao lado do governador afastado Ibaneis Rocha, do Distrito Federal / Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
De acordo com a defesa, o governador afastado "faz questão de que o seu telefone seja periciado", já que "não tem nada a esconder e é o maior interessado na plena apuração dos fatos". O informe foi feito depois que a Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão na casa de Ibaneis Rocha, mas ele não estava no local na ocasião.
Assim como Anderson Torres, Ibaneis Rocha é investigado no inquérito do Ministério Público Federal que apura o envolvimento de autoridades no ataque às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
