Pernambuco pela primeira vez na história tem uma mulher como governadora. Em 2022, Raquel Lyra (PSDB) foi eleita rompendo a hegemonia do PSB que estava à frente do governo há 16 anos. Com ela, a vice, Priscilla Krause, do Cidadania.
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Nas duas primeiras semanas de mandato, Raquel Lyra tomou decisões que criaram tensões na política pernambucana, a exemplo da exoneração de servidores estaduais que ocupavam cargos comissionados e dispensa dos que exerciam funções gratificadas, como diretores, assessores e supervisores e da reforma istrativa, aprovada na última terça (17) pela Alepe.
Sobre esse assunto, conversamos com Leandro Lopes, especialista em gestão pública, que faz uma análise sobre o início dos quatro anos de governo que estão por vir. Assista:
Brasil de Fato Pernambuco: Qual o balanço é possível ser feito da primeira semana do governo de Raquel Lyra em Pernambuco?
Leandro Lopes: O que a gente pode perceber é que há uma vontade de tomar rédeas da situação do governo do Estado. A gente vem também de uma gestão de 16 anos de um mesmo partido, então há uma necessidade de mudança e as urnas provaram isso. Há um desejo muito grande de fazer mudanças, inclusive já apresentando essa proposta de reforma istrativa, o que é bom, válido, toda gestão tem o direito de fazer isso. Talvez, falta um pouquinho mais de planejamento sobre algumas atividades que foram feitas.
BdF PE: O decreto 54.393 de Pernambuco, assinado pela governadora Raquel Lyra no dia 2 de janeiro de 2023, exonerou os servidores estaduais que ocupavam cargos comissionados ou exerciam funções gratificadas de direção, assessoramento e supervisão. O governo de Pernambuco afirmou que essas medidas têm objetivo de "reorganizar a máquina pública estadual e possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população”. De que maneira essa decisão tem afetado o serviço público?
Leandro Lopes: Essa decisão de exonerar servidores que ocupam cargos comissionados, funções gratificadas, isso é relativamente comum na istração pública quando é feita alteração de gestão, porque aí cada gestão vai procurar aquelas pessoas que se alinham ao seu perfil de trabalho e a gente sabe que isso acontece e é normal. O grande impacto deste decreto da gov Raquel Lyra foi pegar todos de uma vez. Isso realmente causa um impacto grande.
Quando a gente pensa na estrutura do governo do Estado como um todo isso causa um impacto muito grande. A gente tá falando de mais de 2 mil pessoas, são 2 mil cargos, funções, que foram desocupadas de uma hora pra outra, e isso causa um impacto, uma insegurança pra as pessoas que dependem daquele serviço.
A exoneração não é ilegalidade, não é nada absurdo. Pelo contrário, isso é normal e esperado. Só não é normal que se faça isso tudo de uma vez, porque pode comprometer a prestação de serviços públicos.
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BdF PE: A ex-secretária de Educação de Jaboatão dos Guararapes, Ivaneide Dantas, bolsonarista, tomou posse como secretária de Educação de Pernambuco. Segundo dados do MEC, 77% dos pernambucanos estudam em escolas públicas. Isso aponta para vários desafios para a nova gestão. Nesse sentido, o que a gente pode esperar para a educação nos próximos quatro anos?
Leandro Lopes: Não quero acreditar que vai acontecer com a educação do estado o que aconteceu na educação a nível federal, que foi um desmonte, uma falta de dedicação, empenho, de distribuição de recursos, de atenção. O discurso no governo Bolsonaro no início era de que iria distribuir os recursos para a base. E isso na prática não aconteceu, nem pra base nem para o ensino superior.
Nos últimos 16 anos a educação no estado progrediu com programas de sucesso na educação que já não estavam tão bem assim, pelo próprio desgaste do partido, das lideranças, mas tivemos a expansão do ensino integral na rede publica, o programa que oferecia oportunidade de os alunos fazerem intercâmbio em outros países, robótica. Tudo isso eram iniciativas excelentes que proporcionaram aos alunos potencial para sua vida profissional futura.
A gente pode esperar que haja diálogo e considerando esses aspectos políticos, mesmo da secretária, que pode haver falta de interesse em alguns aspectos da secretaria, mas de uma forma como um todo é precipitado ainda dizer que pode se repetir o que aconteceu no Governo Federal.
Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (CD) foram eleitas com 58,70% dos votos no segundo turno / Divulgação/ASCOM Raquel Lyra
BdF PE: De um lado, o secretariado do próximo governo desponta com destaque para a paridade de gênero, por outro, a paridade racial não foi prioridade. Apenas duas secretárias se autodeclaram negras: Regina Célia Barbosa, titular da pasta da Secretaria da Mulher; e Lucinha Mota, que ocupa a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Qual a importância e o lugar da população negra pernambucana no governo de Raquel Lyra?
Leandro Lopes: Essa representatividade é necessária, fundamental. As pessoas precisam se sentir representadas pelo governo e representadas pelo governo não apenas pelo chefe do executivo, que foi eleito, mas por quem o representa nas demais secretarias e funções. Ter pessoas que representam a pluralidade da população pernambucana é sem dúvida fundamental.
Pensar que colocar essas pessoas num papel de destaque, representatividade, é importante pra que elas se sintam reconhecidas e valorizadas. Tenho plena convicção que nós temos várias pessoas negras, homens e mulheres, que teriam condições sim de assumir diversos cargos do governo do Estado, inclusive de secretários. Na gestão faltou ter esse cuidado de pensar isso.
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BdF PE: É possível projetar como se dará a participação social no governo Raquel Lyra? Os conselhos e espaços de participação já tem um poder muito limitado, e junto a isso, historicamente os governos do PSDB são marcados pelo baixo controle social em relação aos serviços públicos. Existe espaço para essas atividades? Qual a importância de garantir essa participação?
Leandro Lopes: A participação social sem dúvida é fundamental pra que tudo funcione da maneira correta e a população seja atendida. A gente tem hoje, e a legislação pública fala muito nisso, a sociedade civil organizada e esses grupos da sociedade são fundamentais para fazer esse acompanhamento. Pensar numa população participativa, se não for através de grupos organizados, isso não acontece. A gente não vai ter isso a não ser que a gente cobre, que a gente pressione e que também haja interesse da gestão.
Como a gente viu na primeira semana, há uma tentativa de diálogo, mas com os deputados, com o alto escalão da estrutura estadual, mas com a sociedade ainda foi pouco discutido. Ainda é muito precoce pra gente dizer que isso vai ser um reflexo dos próximos quatro anos. A exemplo do que aconteceu com a exoneração dos cargos comissionados e também com a decisão de resgatar os funcionários públicos cedidos, a gente vê que não houve a preocupação de entender como essa população era atendida pra poder fazer uma implementação dessa.
