O presidente-eleito Luiz Inácio Lula da Silva indicou dois senadores para cargos estratégicos para a política energética do país. Respeitando sugestões do grupo técnico do governo de transição, Lula anunciou nesta semana que Alexandre Silveira (PSD-MG) será ministro da Minas e Energia e que Jean Paul Prates (PT-RN) será presidente da Petrobras.
Os dois têm mandato no Senado até o fim desta legislatura. Não abrirão, portanto, vagas para que senadores suplentes tomem posse.
Prates e Silveira envolveram-se diretamente em questões relacionadas a combustíveis no último ano de ambos no Congresso.
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Prates, por exemplo, foi relator de dois projetos de lei sobre o tema. Um deles acabou viabilizando que o Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) cobrado por estados sobre combustíveis fosse limitado a até 18% –alguns estados cobravam até 30%. A limitação acabou reduzindo o preço da gasolina, às vésperas de eleição.
Prates, durante seu mandato, também criticou por algumas vezes a política de preços da Petrobras que equiparou o preço dos combustíveis produzidos e vendidos pela estatal internamente com os preços praticados no mercado internacional. Isso, segundo especialistas que compam o grupo técnico do governo de transição, elevou os preços no Brasil.
No Senado, Prates relatou um projeto de lei para a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP). Essa conta seria uma espécie de poupança feita pelo governo em tempos de alta do petróleo para custeio de subsídios que reduziriam o preço internamente. A ideia, porém, não avançou.
PEC dos Auxílios
Já Silveira (PSD), futuro ministro, foi um dos autores da Proposta de Emenda à Constituição 01/2022, que depois ficou conhecida como PEC dos Auxílios, e possibilitou o governo a aumentar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 também pouco antes da eleição.
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Esse PEC, entretanto, surgiu para que o governo criasse um auxílio caminhoneiros já levando em conta o aumento do preço do diesel, combustível essencial para a categoria.
O auxílio, por fim, foi criado, assim como o auxílio taxista. Os dois são de R$ 1.000 por mês. São temporários e devem ser pagos até o final deste ano.
Desafios
Trabalhando em conjunto, Prates e Silveira deverão mudar os rumos da istração da Petrobras. A estatal, que reduziu investimentos, tornou-se uma grande pagadora de dividendos a acionistas e privatizou parte dos seus bens, deve voltar a ter uma gestão mais alinhado com seu caráter público.
É esperado que a estatal participe ativamente do processo de transição energética brasileiro, necessário por conta do aquecimento global. Silveira, no ministério, deve coordenar esse trabalho, fazendo com que o país seja cada vez menos dependente de combustíveis fósseis.
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, comemorou as escolhas de Lula para área de Minas e Energia. Lembrou que Silveira e Prates podem fazer um bom trabalho juntos justamente por terem sido colegas no Senado.
Sobre Prates, Bacelar destacou que ele “entende que a Petrobras é também um instrumento de mudança social, além de ter vasta experiência nas áreas de petróleo e gás e de energia renovável e meio ambiente”.
📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/gPJPfHjCID
— Lula (@LulaOficial) December 30, 2022
O senador petista foi reconhecido pelas revistas Recharge (europeia) e WindPower Monthly (dos EUA) como um dos três mais influentes no setor de energia renovável no Brasil e uma das 50 personalidades mais importantes do setor energético e da indústria eólica mundial.
É presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. Foi secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte e levou o estado à autossuficiência energética.
Para Bacelar, Prates é um nome talhado para fazer cumprir as propostas do governo de tornar a Petrobras uma empresa de energia, por meio do aumento de investimentos também no segmento de energias renováveis e ampliar a capacidade de refino da empresa, para que o Brasil consiga alcançar a autossuficiência na produção de derivados.
Papel da Petrobras
Prates declarou em suas redes sociais após sua indicação que a Petrobras é "uma empresa forte, exemplo internacional de capacidade técnica, engenho e determinação". "É uma companhia que existe como empresa de economia mista, que alia capitais privados e estatais, e precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia", complementou.
"Precisamos pensar no futuro e investir na transição energética para atender às necessidades do país, do planeta e da sociedade, além dos interesses de longo prazo de seus acionistas", disse Prates.
Recebi hoje a missão de comandar a Petrobras pelos próximos anos. Muito me honra a escolha do presidente @LulaOficial que coloca sobre mim a responsabilidade de conduzir uma empresa que é patrimônio de todos os brasileiros.
— Jean Paul Prates (@senadorjean) December 30, 2022
