O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu uma carta assinada por 26 organizações populares e socioambientais que pedem a suspensão da tramitação, nesta legislatura, do chamado PL do Veneno.
A proposta defendida pelo agronegócio libera o uso de novos agrotóxicos, além dos mais de 2 mil liberados no governo Bolsonaro. O Greenpeace diz que o texto permite o registro de substâncias comprovadamente cancerígenas e atualmente proibidas no Brasil.
O PL do Veneno já foi aprovado na Câmara e pode ser votado a qualquer momento pelo Senado. Depois, poderá ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Tramitação atropelada
A carta lembra que o Projeto de Lei 1459/22, o PL do Veneno, foi analisado por apenas uma comissão temática do Senado: a de Agricultura, que é controlada por ruralistas e aprovou a medida. Mesmo assim, foi liberado para votação no plenário nesta semana, a última de atividade legislativa.
A aprovação do PL pela Comissão de Agricultura "desconsiderou os argumentos e contribuições da sociedade civil e da comunidade científica especializadas a respeito dos impactos do projeto sobre a saúde, o meio ambiente e à sociedade brasileira", diz o documento.
Entre os signatários da carta, estão a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Greenpeace Brasil.
Riscos do PL do Veneno
O comunicado diz que os parlamentares "deveriam estar focados na promoção da saúde, no combate à fome, à desigualdade, à violência e as demais urgências que o país enfrenta". O PL do Veneno, segundo as organizações, "vai na contramão da segurança alimentar, sanitária, ambiental e climática".
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"Esse PL vai gerar nível de contaminação que praticamente eliminaria a possibilidade de coexistência de outros modelos agrícolas baseados na produção de alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, como a agroecologia, por exemplo", avaliou o assessor Legislativo do Instituto Socioambiental Kenzo Jucá.
Marina Lacôrte, porta-voz de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil, concorda. "É inaceitável avançar com um projeto de tamanha gravidade para a saúde da sociedade e para a natureza. Precisamos de menos veneno no prato e mais comida de verdade", declarou.
Autor do PL processou Greenpeace
O Greenpeace, uma das 300 organizações que já se manifestaram contra o PL do Veneno, foi alvo de uma ação judicial movida pelo autor da proposta no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO).
A entidade ambientalista repudiou a atitude do senador e a chamou de "nítida tentativa de intimidação e silenciamento".
"É uma afronta à democracia e à sociedade brasileira que um senador da República busque cercear a liberdade de expressão e opinião de uma organização da sociedade civil que atua há 30 anos pela defesa do meio ambiente no país", diz nota do Greenpeace divulgada nesta terça-feira (20).
