A partir de janeiro de 2023 a folha de pagamentos dos servidores da Prefeitura de João Pessoa será processada pelo Banco Banco de Brasília S.A (BRB). A mudança foi anunciada na última quarta-feira (30).
Desde novembro de 2018, a folha da Prefeitura é processada pelo Bradesco. De acordo com a Secretaria de istração (Sead), o contrato com a nova instituição financeira está em fase de e deve garantir R$ 60 milhões em recursos para a gestão municipal investir em projetos e obras e oferecer melhores condições para transações bancárias aos servidores.
Contudo, de acordo com o Sindicato dos Bancários da Paraíba a negociação “enseja uma série de questionamentos” e “terá impacto no bolso do servidor que arcará com as multas da quebra de contrato e enfrentará um serviço ainda mais precário”.
Segundo o presidente do sindicato, Lindonjhonson Almeida, a mudança “em cima da hora” deve provocar ainda o fechamento de postos de trabalho para os bancários no município e o aumento das filas para os servidores. De acordo com o sindicato, no contrato o BRB se compromete a instalar, inicialmente, três agências na cidade e mais sete ao longo do ano.
“Com as 12 agências e mais de 16 postos de atendimento do Bradesco, os servidores já enfrentam filas e atendimento precarizado, imaginem com as três agências prometidas pelo BRB que a a operar os pagamentos ainda em janeiro?”, questionou o sindicalista.
Lindonjhonson também criticou o fato da transferência da folha para o BRB ter sido acordada pela Prefeitura sem processo licitatório.
“Vamos recorrer ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho para que investiguem essa negociação milionária e, mesmo que a licitação não seja obrigatória, que seja um processo transparente, que não prejudique os servidores públicos municipais e os nossos representados”, concluiu.
Segundo o secretário de istração da Prefeitura, Valdo Alves, a contratação do BRB na modalidade de dispensa de licitação teria sido feita com base em uma uma decisão prévia do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Já existe decisão do Tribunal de Contas da União autorizando a contratação de bancos de folha de pagamento com dispensa de licitação”, explicou o secretário.
De acordo com a Prefeitura, até a do contrato, os servidores municipais seguirão recebendo os salários normalmente pelo Bradesco. “Os detalhes da mudança de banco e portabilidade para os servidores serão esclarecidos em breve”, informou.
