O governo federal encaminhou na tarde segunda-feira (28) um ofício a institutos federais de educação informando mais um bloqueio do orçamento destinado a eles para cumprimento da regra do chamado Teto de Gastos. Segundo entidades ligadas à educação, o bloqueio total deve chegar a R$ 1,68 bilhão, sendo que R$ 244 milhões serão cortados de universidades.
A conta foi divulgada por Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Fonseca também é membro do governo de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Segundo Fonseca, o bloqueio foi comunicado durante o jogo do Brasil na Copa do Mundo. Ele afirmou que, na prática, "raspou o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil". "Terra arrasada nas nossas instituições", complementou.
Há pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC.
Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições.
— Ricardo Marcelo Fonseca (@ricardo_marcelo) November 28, 2022
O Ministério da Educação (MEC) informou que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. Declarou que mantém as tratativas junto à Economia e também à Casa Civil para buscar soluções para enfrentar a situação.
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Em nota, a Andifes informou que recebeu o bloqueio com surpresa e consternação. Declarou que o corte atinge recursos destinados a pagamentos de contas de luz, empregados terceirizados, contratos de serviços, bolsas etc.
A entidade lembrou que, no meio deste ano, o governo federal já havia bloqueado R$ 438 milhões destinados a universidades federais. Com o novo corte, ele agora "parece 'puxar o tapete' das suas próprias unidades, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento", acrescentou a Andifes.
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"Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades", declarou a associação.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) informou que o bloqueio "zera as contas" da rede. A entidade falou que o cenário é dramático e cobrou esclarecimentos do MEC.
"O Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não e de um mal-entendido", informou.
