O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e o estrategista da ultradireita global Steve Bannon teriam aconselhado Jair e Eduardo Bolsonaro (PL) a contestar o resultado das eleições no Brasil, de acordo com reportagem publicada pelo estadunidense The Washington Post, nesta quarta-feira (23).
Bannon confirmou ao jornal que se encontrou com Eduardo, deputado federal por São Paulo, no estado do Arizona, onde conversaram sobre as manifestações antidemocráticas que fecharam rodovias e ocuparam as frentes dos quartéis. Bannon foi condenado a prisão pela Justiça estadunidense após se recusar a entregar documentos e prestar depoimento sobre a invasão ao Capitólio.
Donald Trump (esq.) e Steve Bannon (dir.) / M. Ngan / AFP
Jason Miller, outro ex-assessor de Trump, também confirmou ao jornal que almoçou com Eduardo Bolsonaro, na Flórida, para conversar sobre "censura digital e liberdade de expressão". O deputado federal também teria participado de reuniões após o segundo turno, no resort de luxo Mar-a-Lago, que pertence a Trump, em Palm Beach, na Flórida.
Frota diz ser alvo de preconceito da classe artística e deixa a equipe de transição de Lula
O deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP) desistiu de integrar a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme informou em suas redes sociais nesta quinta-feira (24), dois dias após ter sido anunciado para compor a equipe. O ex-bolsonarista disse que ou a ser alvo de "preconceito" de artistas ligados ao PT.
"Fala pessoal, tenho visto os ataques covardes e preconceituosos que eu tenho recebido por ter sido convidado para a transição na Cultura, ataques inclusive a minha família vem de uma ala da esquerda sapatênis do Leblon. O Preconceito está na Transição que fala em um País Plural", escreveu no Twitter.
"O Preconceito está na cabeça deles que falam da diversidade, de oportunidades pra todos, de respeito as diferenças, sem julgamentos (não é bem assim). Como estou de boa e não quero problemas, vou ficar com minha família e declinar do convite. Obrigado", completou.
Alexandre Frota / Antônio Cruz/Agência Brasil
José de Abreu, que tem vínculo com dirigentes do PT, foi um dos que criticaram a indicação de Frota. Nas redes sociais, o ator disse que "colocar Alexandre Frota na transição na área da Cultura é um desrespeito à classe artística".
"Não é possível uma coisa absurda dessas na terra de Chico, Gil e Caetano. Que aliás foram vergonhosamente atacados pelo Frota que só arregou pagando fortunas na Justiça. Seria dinheiro público? Ou ele tem outras rendas?", disse o ator em outra publicação.
Frota participaria do grupo ligado à cultura, ao lado dos deputados federais Túlio Gadêlha (Rede-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Calero (PSD-RJ), também ex-ministro da Cultura, e Benedita da Silva (PT-RJ).
TCU proíbe governo de fazer propaganda em veículos associados à desinformação
O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu a veiculação de campanhas publicitárias do governo federal em veículos de comunicação associados a atividades ilegais e desinformação, nesta quarta-feira (24). A decisão deve ser comunicada a todos os órgãos e entidades da istração pública federal em até 30 dias.
Além de cláusulas que preveem o combate à veiculação de propaganda em mídias associadas a fake news, os contratos fechados com agências de publicidade devem conter cláusulas que incentivam a identificação de desinformações. O Ministério das Comunicações também precisa definir, em até 90 dias, orientações para a fiscalização dos contratos.
A determinação se deu no âmbito de um processo que apura indícios de irregularidades na veiculação de propagandas financiadas pela União, após uma representação protocolada pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado.
Lucas Furtado / Diogo Xavier/Câmara dos Deputados
O relator do caso no TCU, o ministro Vital do Rêgo, afirmou que "não há como itir que recursos públicos, tão escassos nesta época de elevados gastos com o enfrentamento da pandemia de Covid-19, sejam vertidos para financiar os tipos de site, blogs e portais mencionados. O TCU, como órgão de controle, não pode agir com tibieza diante da situação ora apontada, sob o risco de alfim, com ela compactuar".
Justiça Eleitoral aceita denúncia de violência política de gênero contra vice da Assembleia de SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou, nesta quarta-feira (23), uma denúncia de violência política de gênero contra o deputado Wellington Moura (Republicanos), vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), oferecida pelo Ministério Público Eleitoral.
Em maio deste ano, Moura disse que a deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) importunava o plenário e que, enquanto estivesse na presidência da sessão, "sempre colocaria um cabresto" na boca da deputada.
Deputado estadual Wellington Moura / Alesp
Segundo o Ministério Público, Wellington Moura, "fazendo uso do microfone, assediou, constrangeu, humilhou, por palavras, a detentora de mandato eletivo e também deputada estadual Mônica Cristina Seixas Bonfim, em razão de menosprezo e discriminação à sua condição de mulher e com a finalidade de impedir e dificultar o desempenho de seu mandato".
A punição contra a violência política contra mulher foi aprovada em 2021, por meio da Lei 14.192, que prevê pena de até quatro anos de prisão e multa. Segundo a legislação, "assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo" configura violência política de gênero.
