Neste 20 de novembro, dia da Consciência Negra, o grupo temático (GT) de Igualdade Racial do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma nota pedindo que os demais GT’s, independentemente da área, tenham em vista a luta antirracista no momento de formalizar as sugestões para as medidas do novo governo.
“Se há acordo de que o racismo é um fenômeno estrutural e que nos últimos anos ele recrudesceu em nosso país, como podemos construir políticas públicas antirracistas para além daquelas já previstas e que serão executadas na recriação do Ministério da Igualdade Racial">
O GT é formado por Nilma Lino Gomes, ex-ministra de Igualdade Racial; Givânia Maria Silva, quilombola e doutora em sociologia; Douglas Belchior, fundador da educador e fundador da Uneafro; Thiago Tobias, advogado; Ieda Leal, do Movimento Negro Unificado (MNU); Martius das Chagas, secretário do Planejamento de Juiz de Fora; Preta Ferreira, liderança da Ocupação 9 de Julho e ativista do movimento de moradia; e Yuri Santos Jesus da Silva.
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“Avançar em uma democracia antirracista significa que cada área da transição de governo, indaguem e olhem para si mesmos e para a situação de desigualdade racial e social existentes no Brasil e insiram o combate ao racismo nas políticas que serão formuladas pelos ministérios que representam”, conclui o texto.
O integrante do grupo, Douglas Belchior, nome cotado para assumir o futuro Ministério da Igualdade Racial, afirmou ao Brasil de Fato que “o governo Lula é depositado de muita esperança, temos muita confiança na liderança de Lula. Esse é um governo que será aberto ao diálogo com a sociedade civil, com o movimento negro e os movimentos de direitos humanos. Essa é uma tarefa coletiva, de reconstruir esse país e políticas públicas."
O documento do GT ressalta outras reflexões para este momento de transição. “Se negros e negras somam 75% entre os mais pobres, como aponta o IBGE, toda e qualquer política de combate à pobreza e à fome terá de ser, obrigatoriamente, antirracista.“
Os membros do GT sinalizam caminhos que precisam ser adotados, por exemplo, a implementação de tratados e convenções que já existem, porém não se veem aplicados na prática. São citados a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção 111 da OIT, a Constituição Federal e o Estatuto da Igualdade Racial.
Momento histórico
Antes de trazer as propostas, o texto do GT destaca como este 20 de novembro é diferente dos demais. O grupo elenca o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016 e o “desgoverno” de Jair Bolsonaro (PL) como fatores que causaram retrocesso no combate ao racismo no país.
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“O povo brasileiro marginalizado que mais precisa de um Estado forte, a saber, a população pobre, negra, LGBTQIA+, as mulheres, os indígenas, os quilombolas e demais povos tradicionais, as pessoas com deficiência, as crianças e a juventude sofreram ainda mais com as mortes que poderiam ter sido evitadas durante a pandemia da Covid-19, com o desemprego, a violência e com o retorno do Brasil ao mapa da fome.”
O texto ressalta como neste período, entre o golpe de 2016 e a eleição deste ano, o Movimento Negro se manteve presente e liderou diversos protestos políticos.
Destaca, também, que o atual momento, em que o país vive um governo de transição formado por mais de 200 pessoas, é um fato inédito e de suma importância.
“Os ventos da emancipação social e racial nesse momento político de construção de diagnóstico do país e indicação de pontos a serem considerados pelos futuros ministros e ministras são uma tarefa relevante da transição.”
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Nelson Mandela
O texto finaliza citando o líder sul-africano Nelson Mandela, que presidiu o país na década de 1990 e faleceu em 2013. O GT destacou uma frase emblemática da liderança:
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar".
