O Brasil deixou de arrecadar R$ 118,2 bilhões em tributos devido a incentivos governamentais sobre a produção e o consumo de combustíveis fósseis. O levantamento é do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que prevê cifras ainda maiores para 2022.
Segundo os dados divulgados nesta quarta (16), em 2021 foram destinados R$ 71,9 bilhões para incentivo ao consumo de combustíveis derivados de petróleo e gás, enquanto a produção foi agraciada com R$ 46,3 bilhões. Os dados foram apresentados no contexto da COP 27, a conferência das Nações Unidas para o clima, que acontece no Egito.
A expectativa de números mais altos para 2022 vem, principalmente, depois que foram zeradas alíquotas do PIS, da Cofins, do PIS-Importação e do Cofins-importação sobre combustíveis neste ano. Em relação à produção, o maior subsídio é relativo ao Repetro, que corta tributos para importação e produção nacional de máquinas e equipamentos para exploração de petróleo e gás.
"Os subsídios são pouco efetivos para o controle inflacionário, pois o aumento dos preços não se deve ao aumento dos impostos, mas, sim, à internalização das oscilações dos preços internacionais, tanto é que a inflação se manteve alta em 2022, mesmo com as renúncias do ano ado", explica Livi Gerbase, assessora política do Inesc.
O documento apresentado nesta quarta-feira destaca que os subsídios, acima de tudo, ajudam empresas petrolíferas a garantir lucros exorbitantes. Foi o caso da Petrobras, que em 2021 obteve lucro de R$ 106 bilhões e apresentou resultados igualmente impactantes neste ano.
"Tais subsídios contribuem para a geração de lucros extraordinários pelas petrolíferas: a Petrobras registrou o maior lucro da história da empresa em 2021 – R$ 106 bilhões, em grande parte reado para seus acionistas na forma de dividendos. Ademais, estimulam o crescimento da exploração e da exportação de petróleo, o que traz impactos climáticos negativos em âmbito global", informa o estudo.
Apresentado nesta quarta-feira durante evento paralelo da COP 27, o estudo Subsídios aos combustíveis fósseis: conhecer, avaliar, reformar usa metodologia adotada internacionalmente por entidades como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), adaptada às especificidades brasileiras.
Além das renúncias fiscais, o levantamento leva em conta também os gastos diretos do orçamento federal para que empresas petroleiras realizem pesquisa, por exemplo.
Os incentivos são percebidos também na indústria do carvão. Segundo a pesquisa do Inesc, foram R$ 749 milhões para o setor em 2021, com recursos provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético. Se o valor é "baixo" na comparação com o incentivo aos derivados do petróleo, é gigantesco quando comparado ao incentivo às fontes renováveis na CDE, que foi cerca de um terço desse montante.
O Inesc alerta que o incentivo é "altamente questionável", já que o carvão representa apenas 2,7% da oferta de geração de energia elétrica no Brasil, mas as emissões chegam a cerca de 30% do total do setor.
