Em conversa com a imprensa após um segundo dia de intensa agenda política em Brasília (DF), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou o comportamento do mercado financeiro depois da declaração crítica do petista à ideia de "estabilidade fiscal". Mais cedo, o dólar comercial disparou e fechou o dia com alta de 4,14%, com cotação de R$ 5,397, movimento ocorrido após o presidente eleito defender a priorização de políticas sociais em detrimento dos interesses do mercado.
"O mercado fica nervoso à toa. Nunca vi um mercado tão sensível como o nosso. É engraçado que esse mercado não ficou nervoso durante quatro anos [do governo] Bolsonaro", alfinetou Lula, que nesta quinta fez sua primeira visita à sede de trabalho da equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
"É engraçado que o mercado não ficou nervoso durante os quatro anos do Bolsonaro", alfinetou Lula depois que o dólar comercial disparou e fechou o dia com alta de 4,14%, após o presidente eleito defender priorizar políticas sociais em detrimento dos interesses do mercado. pic.twitter.com/0qiz3TWfRU
— Brasil de Fato (@brasildefato) November 10, 2022
A questão tem como pano de fundo a articulação do governo eleito em torno da "PEC da Transição", proposta de emenda constitucional que irá acomodar gastos não previstos na proposta de Orçamento de 2023 enviada ao Legislativo pela gestão Bolsonaro. Lula tem defendido o financiamento de políticas como o aumento real do salário mínimo, o Bolsa Família de R$ 600 com R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos de famílias atendidas pelo programa, além de diversas outras políticas públicas.
"Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal deste país? Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país?", questionou o petista,
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Entre os compromissos que teve durante o dia, Lula conversou no CCBB com dezenas de parlamentares que hoje compõem a frente ampla que o elegeu presidente. Entre outras coisas, ele reiterou o compromisso de combater a fome no país, emocionou-se durante o discurso e destacou que pretende fazer o "governo do diálogo", com uma relação harmônica com todos os governadores e instituições.
Ao tocar no assunto, ele mencionou também os encontros que teve com os mandatários da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e sugeriu que pretende conversar com todos os parlamentares eleitos.
"Muita gente achava que jamais Lula ia conversar com Lira. Eu sei o que ele pensa ideologicamente. Sei que ele é meu adversário, é presidente da Câmara, foi eleito por deputados, preciso conversar com ele da mesma forma que fui conversar com Pacheco. Não venham me dizer 'Ah, vai conversar com centrão'. Vou conversar com deputados eleitos por partidos políticos. As pessoas não são obrigadas a concordar comigo", frisou Lula.
PEC da Transição
Os investimentos sociais defendidos por Lula atingem a discussão sobre o Teto de Gastos. A equipe do novo governo defende que esses gastos fiquem de fora do ajuste fiscal. O tema está sob análise política e tem relação direta com a PEC da Transição, proposta de emenda constitucional que irá prever valores de investimentos não previstos na proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional pela gestão Bolsonaro.
O texto da PEC ainda não veio a público porque tem sido alvo de costuras políticas por parte da equipe de Lula. Na tarde desta quinta (10), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), reuniu-se com Rodrigo Pacheco e lideranças do Congresso para discutir pontos do texto.
Em conversa com a imprensa depois do encontro, o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que ficou acordado que a proposta final acertada pela equipe de transição será enviada ao emedebista até esta sexta (11). O parlamentar afirma que não pretende publicizar o texto inicial por uma questão de estratégia. A divulgação da PEC será feita somente após a consolidação de acordos para votação no Legislativo.
Os parlamentares e articuladores políticos de Lula discutem quais gastos serão excepcionalizados do Teto de Gastos. O Bolsa Família é a política mais frequentemente mencionada pelo grupo e deverá ficar de fora do ajuste. De acordo com Castro, há também a proposta de que o programa seja permanente.
"A ideia é que haja um compromisso da sociedade brasileira com os mais carentes, os mais pobres, pra que eles possam sentir que há uma segurança e que estarão excepcionalizados para sempre esses recursos. Nós vivemos num país que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo e não aceitamos que nossos irmãos sofram com fome e com essas maiores dificuldades."
Ainda de acordo com o relator, já está decidido que a proposta de ampliação dos gastos virá por meio de PEC, e não de medida provisória, outra opção que vinha sendo estudada pela equipe técnica e política de Lula. O texto deve começar a tramitar pelo Senado, onde o rito é mais célere, e, ao chegar à Câmara, será anexado à PEC 24, que tem a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) como relatora.
