Com chegada a Brasília (DF) marcada para ocorrer na noite de terça (8), o presidente eleito Luíz Inácio Lula da Silva (PT) irá se reunir na manhã desta quarta (9) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e à tarde com o líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo é negociar pontos relacionados ao Orçamento de 2023.
A rota de Lula incluirá ainda encontros com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Na paralela, outras articulações políticas seguem sob costura enquanto o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), aguarda a apresentação da “PEC da Transição” por parte da equipe de Lula.
O texto seria apresentado ao emedebista nesta quarta de manhã, mas a agenda foi adiada, segundo anúncio feito pelo senador no final da noite de terça, via Twitter. De acordo com o parlamentar, a mudança se deu a pedido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). “Segundo ele, a proposta será levada primeiro ao presidente Lula. Irei aguardar a definição de nova data para o encontro”, resumiu Castro.
A PEC vem sendo articulada pelo PT para tentar garantir valores não previstos na proposta do governo Bolsonaro para o ano que vem. Petistas e aliados alegam que as verbas projetadas pela gestão atual são insuficientes para garantir a execução de políticas propostas pela campanha de Lula. É o caso do aumento real do salário mínimo e do Bolsa Família de R$ 600 com R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos de família atendida pelo programa.
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Alckmin assinou, nesta terça-feira (8), as portarias relacionadas ao período de transição de governo. Uma delas nomeia três coordenadores do processo: a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, que irá gerir a articulação política do gabinete de transição; o petista Aloizio Mercadante, coordenador do grupo técnico do gabinete; e o ex-deputado Floriano Pesaro, coordenador-executivo do gabinete. Conforme já era esperado, a esposa de Lula, Janja da Silva, irá coordenar a organização da posse presidencial, que ocorre tradicionalmente em 1º de janeiro.
A outra portaria cria uma espécie de conselho político que irá reunir lideranças de siglas integrantes da coligação que elegeu Lula (PT) como presidente e de outras legendas. O grupo terá os seguintes membros: Gleisi Hoffmann (PT), Carlos Siqueira (PSB), Daniel Tourinho (Agir), Felipe Espírito Santo (Pros), Antonio Brito (PSD), Guilherme Ítalo (Avante), Jeferson Coriteac (Solidariedade), José Luiz Penna (PV), Juliano Medeiros (PSOL), Luciana Santos (PC do B), Wesley Diogenes (Rede) e Wolnei Queiroz (PDT).
Uma outra medida foi o anúncio que pôs fim ao mistério em relação a integrantes da equipe de transição nas áreas consideradas centrais pelo novo governo, as de economia e de assistência social. Cada uma delas terá um grupo técnico responsável. A primeira contará com os economistas André Lara Resende e Persio Arida, que estão entre os mentores do Plano Real; o professor de Economia da Unicamp Guilherme Mello, que assessorou a campanha lulista no tema; e o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa.
Já o núcleo de assistência social terá os nomes de Simone Tebet, senadora e candidata a presidenta da República no primeiro turno pelo MDB; as ex-ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello e Márcia Lopes, que atuaram no governo Dilma (PT); e o deputado estadual pelo PT de Minas Gerais André Quitino, que foi vice de Alexandre Kallil na chapa que concorreu ao governo do estado.
Durante o anúncio, Alckmin afirmou que o trabalho irá durar 50 dias. "O presidente Lula deixou claro que os que vão participar da transição não têm relação direta com ministério, com governo. Podem participar, podem não participar, mas são questões bastante distintas”, acrescentou o pessebista.
Pela legislação que rege a política de transição de governo, os integrantes da equipe precisam deixar o posto até 10 de janeiro, ou seja, 10 dias após a posse do novo presidente. O grupo terá como sede o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, espaço que há 20 anos abriga os políticos, gestores e assessores que atuam nesse trabalho de transição de gestão.
A equipe de transição terá, ao todo, 31 grupos técnicos. Veja a seguir quais são eles:
Agricultura, pecuária e abastecimento
Assistência social
Centro de governo
Cidades
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicações
Cultura
Defesa
Desenvolvimento agrário
Desenvolvimento regional
Direitos humanos
Economia
Educação
Esporte
Igualdade racial
Indústria, comércio e serviços
Infraestrutura
Inteligência estratégica
Justiça e segurança pública
Meio ambiente
Minas e energia
Mulheres
Pesca
Planejamento, orçamento e gestão
Povos originários
Previdência social
Relações exteriores
Saúde
Trabalho
Transparência, integridade e controle
Turismo
