As denúncias de assédio eleitoral em empresas subiram assustadoramente no pleito de 2022 na comparação com a votação de quatro anos atrás. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), até a última quinta-feira (3) haviam sido registradas 2.749 denúncias neste ano, contra 212 em 2018. Um aumento de 1.297%. As investigações prosseguem, e o número pode aumentar.
A região que lidera as denúncias até aqui é o Sudeste, com 1.075. Na sequência vêm Sul (com 819), Nordeste (471), Centro-Oeste (244) e Norte (140). As empresas citadas somam 2.093. Isso mostra que algumas foram denunciadas mais de uma vez.
As denúncias resultaram em 64 ações judiciais, 235 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e 1.305 recomendações em um período de apenas quatro semanas, entre os dois turnos de votação. Enquanto nas ações a punição será decidida pelo poder judiciário, nos TACs as empresas se comprometem a adequar os procedimentos. Já as recomendações são aplicadas em casos mais brandos. Nesses casos, as empresas adotam medidas indicadas pelo MPT.
A Procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis Araújo, integrante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho, explica que a reação do MPT depende da gravidade dos episódios registrados e da reincidência.
"O assédio eleitoral no segundo turno das eleições foi muito acima do que esperávamos, mas o balanço que fazemos é bastante positivo. Houve integração de diversos órgãos do Ministério Público para responder a essa demanda, e tivemos um número alto de ações civis públicas, TACs e recomendações", pontua.
A procuradora explica que não foi feito levantamento detalhado sobre quais os candidatos beneficiados pelas condutas ilegais, mas os episódios denunciados e que ganharam maior visibilidade mostram que grande parte dos casos foi de patrões tentando coagir funcionários a votar para o agora candidato derrotado nas eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PL).
Novas punições?
Mesmo com o fim do processo eleitoral, as investigações continuam. As ações judiciais também prosseguem, e podem culminar em novas punições para as empresas envolvidas. Antes da votação em segundo turno houve pelo menos 50 liminares que determinaram pagamento de multas e outras sanções. Se o andamento das investigações comprovar novas práticas, as condenações podem ser ampliadas, por exemplo, com determinação de pagamento de indenizações por danos morais.
"Percebemos que houve ações coordenadas, com repetição de condutas em diferentes empresas. Por exemplo, distribuição de camisetas, ou publicação de comunicados internos com teores similares. Isso chamou nossa atenção. Houve uma diversidade muito grande do tipo de conduta que a gente viu, desde oferta de dinheiro até oferta de folga ou ameaças de demissão. Também obrigação de participar de atos de campanha de políticos no ambiente de trabalho, até esse tipo de ação mais impositiva, mais forte, que seria obrigar uso de camisetas, de símbolos no local de trabalho", contou Araújo.
