É costume consagrado e respeitoso o de nada se dizer do mal que pessoas já falecidas praticaram, já que elas não podem mais se defender. No caso do major Curió, porém, falecido no dia 17 deste agosto, é lícito abrir-se uma exceção, por três razões principais.
A primeira, pela simples e necessária fidelidade devida à história do Brasil, que as Comissões da Verdade revelaram sobre o que ele fez de muito ruim, colocando os seus serviços a toda a sorte de atrocidades que as Forças Armadas do país praticaram desde o golpe de Estado de 1964, por elas executado.
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A segunda, pelo exemplo a ser seguido por qualquer brasileira ou brasileiro, pelo brio, a coragem, a determinação das vítimas que resistiram, algumas até ao sacrifício da própria vida, ao poder da atuação violenta e repressora que esse cidadão colocou em prática contra os seus próprios conterrâneos.
A terceira, pela extraordinária urgência com que, nos dias de hoje, a democracia, o Estado de direito e a cidadania estão correndo o risco de serem outra vez sacrificadas pelo ressurgimento da mesma inspiração “bélica”, armada, odienta, que motivou o golpe anterior, dividindo o povo, mesmo a custa das mesmas mentiras. O major Curió encarnou essa inspiração, do tipo que monopoliza o que entende por bem, para poder demonizar quem quer que ouse contrariá-la, como o mal.
Dois anos atrás, Curió foi recebido no Palácio do Planalto: iração recíproca / Reprodução/Facebook do senador Chico Rodrigues.
No que se refere à primeira razão, a Agência Estado publicou, no dia seguinte ao da morte de Curió, um resumo da sua biografia truculenta, o número dos guerrilheiros do Araguaia assassinados a mando dele, a maneira como agiu enganando, manipulando gente ingênua que lhe servisse de informante, o modo como isolava regiões, mantinha vigilância rigorosa sobre movimentação de pessoas, infiltrava subordinados entre os grupos que considerava suspeitos de oposição ao regime militar da época, para sumariamente decidir o que fazer com eles. Como agente do Centro de Inteligência do Exército (CIE), agiu em vários pontos do país, mandando e desmandando com autoridade que se auto impunha, mas sempre em nome da segurança nacional, e contra os “comunistas”. Construiu fama suficiente para se eleger deputado federal, em grande parte pela liderança que exerceu sobre o grande garimpo de Serra Pelada na Amazônia. Até uma cidade, hoje, leva seu nome, por isso.
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Um retrato da desproporção de poder que costumava usar contra as suas vítimas pode ser visto na mesma nota da Agência Estado, quando revela que ele foi acusado e julgado “pelo homicídio do menor Laércio Xavier da Silva e lesão corporal de Leonardo Xavier, jovens infratores, em uma chácara em Sobradinho, no Distrito Federal”. Essa desproporção, típica da ditadura, foi assumida pelo major Curió, dando-lhe efeito garantido e covarde, contra gente pobre e desarmada, sendo essa a segunda razão de se poder julgá-lo, mesmo depois de morto.
Trabalhadores no garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis no estado do Pará, nos anos 1980 / Sebastião Salgado
Como a Zero Hora datada do dia 18 noticia, o major Curió esteve presente na famosa encruzilhada Natalino, no Rio Grande do Sul, onde um número expressivo de sem-terras montou um acampamento em defesa do direito de o à terra, pela reforma agrária, no início da década de 80 do século ado, constituindo um dos berços do que hoje é o MST. Em parte, a publicação confirmou o que o padre Arnildo Fritzen, um dos apoiadores ético-políticos e religiosos, revelou à Comissão da Verdade gaúcha. Os dados que este padre forneceu são inquestionáveis.
Empenhado não só em desmantelar o acampamento, como em eliminar qualquer efeito simbólico e encorajador da reforma agrária e de outros protestos contra o regime militar de então, Curió buscou servir-se ali dos mesmos métodos, de início sedutores, que utilizou com os vizinhos da região onde agia a guerrilha do Araguaia. “Vestido de cordeiro”, mas sob o manto explícito da ditadura e conivência do governo do estado da época – com apoio de latifundiários, da maior parte da mídia e da cumplicidade consciente ou mesmo ingênua de alguns bispos – tentou de tudo para remover o acampamento e desmoralizar quem apoiasse aquele sinal de inconformidade e rebeldia. Era uma reunião de agricultoras/es sem-terra, que a cada dia fez crescer, no Brasil e em todo o mundo, uma forte repercussão dos ideais, dos confrontos, das lutas em defesa da vida, da liberdade, do direito de o à terra e da reforma agrária, tudo aliás previsto de maneira clara no Estatuto da Terra, uma lei baixada pela própria ditadura. Ou seja, nada daquilo que o regime militar visava impor como vida de um povo a seu exclusivo modo de convivência.
Antes de tudo, o major Curió tentou se ar como o mediador de uma mudança de lugar. A ida de todas/os acampadas/os para uma terra muito maior e melhor (Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso), que acabou para grande parte dos/as seduzidos/as em frustração dolorosa e retorno amargo. Depois, à medida que a resistência das/os sem terra aumentava, se organizando e se opondo às suas propostas, exigindo terra no Rio Grande do Sul mesmo, o caráter verdadeiramente repressivo da sua missão se revelou.
Foram duras e violadoras dos direitos humanos as providências por ele executadas, reveladas pelo padre Arnildo e detalhadas em estudo publicado pelo pós-doutor em educação intercultural, professor Telmo Marcon, da Universidade de o Fundo (“Os movimentos sociais como educadores”, editora UPF, 2016). Infiltrados pelo major, no acampamento, espalharam a notícia de que o enquadramento daquelas famílias na lei de segurança nacional só poderia ser impedido se a mudança de todas para Lucas do Rio Verde se efetivasse. Visitas aos acampados foram proibidas e até “o controle dos alimentos tornou-se um dos principais instrumentos e pressão”. Mentiras eram disseminadas com frequência para dividir as famílias, num crescendo de provocação de incômodos e angústias, pelo qual o major respondia a cada manifestação de resistência que elas promoviam.
Até que, em vez de acabar com o Acampamento Natalino, Curió é que foi obrigado a ir embora no dia 31 de agosto de 1981. Ele levantou aquela parafernália toda, que havia sido montada para enxotar os/as sem-terra em um mês como ele previra, ando a vergonha de uma acachapante derrota. Foi batido em todas as frentes, desde a militar até a política, a econômica, a ideológica, a social e a religiosa. Foi servir à ditadura em outros estados, deixando um comunicado de azedo ataque a quem apoiou o acampamento, especialmente para a Igreja Católica que chamou os/as acampados/as de “irmãos.”
Daí a terceira razão para se refletir sobre o que a morte do major pode ensinar em relação ao que está acontecendo hoje no Brasil e vai ser decidido nos próximos setembro e outubro. O país vai enfrentar uma nova encruzilhada, bem comparada com a de Natalino.
De um lado pode escolher o caminho de um modelo de convivência do tipo major Curió, baseado na imposição e nas ameaças do medo, da insegurança, da violência, do aprofundamento da desigualdade social, da indiferença com o crescimento da pobreza, da fome e das doenças, cheio de agressões à mãe terra, ao meio ambiente, e de invasões do agronegócio e da mineração sobre as terras indígenas e quilombolas. Tudo justificado pela necessidade de armar-se todo o mundo, desconfiar-se de quantas e quantos não se enrolam na bandeira nacional, agora de uso proibido a quem não participa do grupo que a sequestrou.
De outro lado, um modelo de convivência baseado simplesmente nas devidas e sempre prometidas garantias de justiça e de paz, que o Brasil promete, a cada Constituição, e reluta em cumprir. Esse vai buscar vencer o primeiro, não com os fuzis, os tanques e a cavalaria de Golias Curió. Só vai armado, como Davi, de uma funda, as eleições, e de uma pedra, o voto. Por incrível que se mostre essa desigualdade de forças, o segundo está, como já aconteceu antes, com muito mais chance de ganhar do que o primeiro.
*Jacques Távora Alfonsin é procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG o, Cidadania e Direitos Humanos.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
