No próximo domingo, 7 de agosto, acontece a cerimônia de sucessão da presidência da Colômbia. Iván Duque, do partido de direita Centro Democrático, entrega a Gustavo Petro, da aliança de centro-esquerda Pacto Histórico, um país mais violento, com maior volume de tráfico de drogas e em crise econômica.
Duque é considerado afilhado político do ex-presidente Álvaro Uribe Vélez e representaria a continuidade de um governo conservador e com uma agenda econômica neoliberal. Com a vitória do Pacto Histórico, encerram-se 20 anos de governos "uribistas": foram dois mandatos presidenciais de Uribe (2002 – 2010), seguidos de duas gestões de Juan Manuel Santos (2010 – 2018), ex-ministro de Defesa de Uribe, que finalmente foi sucedido por Duque.
O advogado, natural de Antioquia, encerra sua gestão com 68% de reprovação popular, segundo pesquisa da empresa Invamer, publicada em julho deste ano. Nestas eleições, além de recuar da candidatura própria na disputa pela presidência, o Centro Democrático deixou de ter a maior bancada parlamentar para tornar-se o maior derrotado nas eleições legislativas de março deste ano, perdendo seis cadeiras no Senado e 17 na Câmara de Representantes.
Bolsonaro, Duque e Biden durante a Cúpula das Américas, em Los Angeles, em junho deste ano / Jim Watson / AFP
Economia
Com uma inflação acumulada de 6,6%, o país possui 11% de desempregados e 60% da população economicamente ativa na informalidade. As exportações também caíram 0,4% entre 2021 e 2022.
Durante a gestão de Duque, a dívida pública colombiana quase duplicou. Em janeiro de 2019, representava 36% do Produto Interno Bruto. Dois anos depois, em janeiro deste ano, chegava a 57% do PIB.
Desde 2018, também houve um aumento de 4,6% da pobreza no país, atingindo 39% da população colombiana, de acordo com o Departamento istrativo Nacional de Estatística (Dane). Isso tornava o país o terceiro com maior quantidade de pessoas em vulnerabilidade econômica, segundo ranking da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).
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O único setor que incrementou sua atividade econômica foi agricultura e pecuária, com aumento de 4,5% em maio deste ano, ao mesmo tempo que diminuíram seus aportes fiscais em 3,8%, segundo dados do Dane.
No ano ado, Duque conseguiu aprovar uma reforma tributária que foi o estopim para deflagrar a maior greve geral da história do país. Após o fim das manifestações, o governo conseguiu promover um novo projeto com algumas mudanças, mas que manteve a lógica de maior cobrança de impostos sobre o consumo e isenção aos grandes empresários.
Apenas 20% do PIB colombiano é fruto das contribuições fiscais e, desse total, somente 5% representam imposto de renda, segundo dados fornecidos para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Ecomômico (OCDE).
O governo de Duque foi marcado pela maior greve geral da história da Colômbia: em 2 meses de mobilização, 75 pessoas foram mortas, de acordo com organizações de direitos humanos / Raúl Arboleda / AFP
Violência
O Centro Democrático, liderado por Uribe, foi um dos promotores do "não" em um plebiscito não-vinculante sobre os Acordos de Paz de 2016. A campanha contra os termos de paz saiu vitoriosa e, ainda que não tenha interrompido sua implementação, acabou sendo uma prévia da disputa eleitoral que levou Duque à presidência em 2018.
Segundo o Instituto Kroc, uma das organizações internacionais que acompanham a implementação dos Acordos na Colômbia, apenas 28% do documento pactuado em Havana foi aplicado nos últimos seis anos.
O resultado foi um aumento de 200% das chacinas no país, entre 2016 e 2021, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).
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A representante do Escritório de Direitos Humanos da ONU na Colômbia, Juliette De Rivero, declarou que "a presença militar não foi suficiente para frear a expansão de grupos armados ilegais e o recrudescimento da violência", declarou no dia 26 de julho, durante entrega do Informe sobre Violência Territorial: recomendações para o novo governo.
A representante da ONU ainda destacou que "os homicídios parecem constituir uma estratégia para afetar a capacidade das comunidades e lideranças de reivindicar seus direitos frente ao despejo de seus territórios", disse Juliette De Rivero.
Após seis anos da dos Acordos de Paz, a Colômbia soma mais de 320 ex-guerrilheiros que se commprometeram com a paz e foram assassinadas / Luis Robayo /AFP
Durante quatro anos de gestão de Iván Duque foram registradas 313 chacinas, com 1.192 vítimas, entre elas 957 defensores de direitos humanos e 261 ex-combatentes que am os Acordos de Paz. Cerca de 43% dos casos permanecem sem identificação e punição dos autores do crime.
Nesse período, a taxa de homicídios se manteve numa média de 25 mortos a cada 100 mil habitantes, totalizando 50.179 vítimas mortais. Os dados foram levantados pelo Instituto de Desenvolvimento da Paz (Indepaz).
Além disso, o ministro de Defesa, Diego Molano, enfrentou três pedidos de destituição do cargo por acusações de operações de falsos positivos – quando civis são assassinados pela força pública e contabilizados como "guerrilheiros mortos em combate". O último caso foi registrado em 28 de março, na região de Putumayo, no Pacífico colombiano, e terminou com 11 civis mortos.
A prática de falsos positivos para inflar os números das operações do exército se popularizou com o governo de Álvaro Uribe. A Justiça Especial para a Paz (JEP) afirma que há evidências de ao menos 6.400 casos de falsos positivos durante os primeiros seis anos da gestão uribista.
Apesar de novos programas de "guerra às drogas" e contar com sete bases militares dos EUA no seu território, a Colômbia continua sendo o maior produtor de cocaína do mundo / AFP
Narcotráfico
A Colômbia é o maior produtor de cocaína do mundo, com cerca de 143 mil hectares de cultivo, que abastecem aproximadamente 70% do mercado mundial, de acordo com relatórios das Nações Unidas.
Em 2020, Duque renovou o Plano Colômbia – uma parceria com os Estados Unidos a fim de aumentar a presença militar estadunidense com mais 800 soldados no território colombiano e um orçamento de US$ 11 bilhões (R$ 57,4 bilhões) para a "guerra às drogas". Cerca de US$ 4,2 bilhões (R$ 21,9 bilhões) foram usados para a erradicação forçada e fumigação de veneno nas plantações de coca.
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No entanto, em 2021, houve um recorde de produção de cocaína: 1.136 toneladas, um aumento de 8% em relação ao ano anterior, segundo o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC).
O ponto 4 dos Acordos de Paz, rechaçado por Duque, previa uma série de políticas públicas para erradicar essas práticas ilegais. Entre elas a realização de uma Conferência Internacional de Combate às Drogas e a substituição de cultivos ilícitos. Cerca de 250 mil famílias camponesas se comprometeram a deixar de plantar coca para semear alimentos.
Em fevereiro deste ano, o comandante do exército colombiano foi afastado do cargo após vazamento de áudios que o vinculavam com chefes de facções narcotraficantes.
O presidente Iván Duque em evento de mecanismo criado pelo acordo de paz, na cidade de Dabeiba. / Joaquin Sarmiento / AFP
Questão ambiental
Apesar de propagandear-se como um governo que promovia uma agenda verde e ter sido um dos chefes de Estado que mais se manifestou na Cúpula do Clima de 2021, na prática sua gestão não avançou na pauta ambiental.
Com a proposta de acabar com o desmatamento no país até 2030, atendendo a Agenda da ONU, em abril de 2019, o Executivo lançou a “Operação Artemisa”: um operativo militar composto por dezenas de batalhões do Exército para frear a derrubada de árvores. No entanto, os anos de 2018 e 2020 registraram os mais altos índices de perda de floresta primária na Amazônia colombiana desde o começo das medições, em 2002, segundo levantamento da Fundação para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável (FCDS).
Em outubro de 2021, o Congresso colombiano aprovou a lei de delitos ambientais prevendo até 15 anos de prisão para pessoas que se apropriassem de terrenos públicos baldios. No mesmo ano, porém, houve um aumento de 1,5% na desmatamento da Floresta Amazônica, sendo que 77% dos casos se concentram nos departamentos de Norte de Santander, Antioquia, Meta, Caquetá, Guaviare e Putumayo, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.
Além disso, ao invés de trabalhar para diminuir a emissão de gases do efeito estufa, diversificando a base energética do país, em maio deste ano, Duque prometeu aumentar a produção de petróleo para atender a demanda dos EUA após a suspensão da compra de combustível russo. No ano ado, os parlamentares do Centro Democrático também votaram contra um projeto de lei que propunha interromper a prática do fracking – fraturamento hidráulico – considerada altamente poluente.
