Você já presenciou um corpo estendido no chão quando estava a caminho da escola ou do trabalho? Já ouviu algum vizinho dizer que “tem um ‘presunto’ ali na esquina”? A banalização da morte está presente na vida dos moradores do Rio. Em alguns bairros e favelas, encontrar um corpo em via pública é habitual, parte de uma rotina que acaba normalizada diante da dimensão da violência nas cidades.
De janeiro a junho deste ano, 34 pessoas foram encontradas mortas com marcas de tiros em diversos pontos do Grande Rio, de acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado.
Essa realidade não é de hoje: no primeiro semestre de 2021, 48 corpos foram encontrados.
O levantamento do Instituto detalhou os casos por regiões, municípios e bairros mais afetados, e descobriu que a maioria desses mortos estão nas cidades fora da capital: 41% dos cadáveres com marcas de tiros foram encontrados nos municípios do Leste Metropolitano, como Itaboraí, São Gonçalo e Niterói. Outros 32% estavam nas ruas da Baixada Fluminense; outros 27% nas zonas Norte e Oeste da capital.
Só na cidade de São Gonçalo foram mapeados oito corpos com marcas de tiros em diferentes bairros. Em quatro desses casos, foi possível identificar marcas de tortura, um forte indicador de execuções.
Na madrugada de um domingo de janeiro deste ano, foi encontrado, no bairro de Ipiiba, o corpo de Lucas Pereira. Ele tinha mãos e pés amarrados, e marcas de tiros. Em maio, moradores do bairro de Tribobó encontraram o corpo do sargento da Marinha Raphael da Silva Celestino, de 39 anos. Ele estava dentro do porta-malas de um carro abandonado. A dinâmica era a mesma: marcas de tiros pelo corpo, mãos e pés amarrados.
Casos de cadáveres encontrados nessas situações estão ligados a desaparecimentos forçados, episódios de vingança, sequestros, torturas e acobertamento de outros crimes, a famosa queima de arquivo. Apesar disso, não há tipificação de desaparecimentos forçados no Código Penal Brasileiro
Baixada cruel
Atrás de São Gonçalo e Rio de Janeiro, a cidade de Nova Iguaçu foi o terceiro município com mais casos de cadáveres com marcas de tiros neste primeiro semestre: seis no total. Essa é uma realidade em toda a Baixada. No bairro Geneciano, entre Belford Roxo e Duque de Caxias, foram três vítimas encontradas nessas circunstâncias: os corpos de Wellington de Oliveira, de 24 anos, Daniel Pessanha, de 21 e Willian de Oliveira, de 26 anos, foram achados por moradores. O bairro é dominado pela milícia.
Os desaparecimentos forçados são uma estratégia adotada pelas milícias, grupos de extermínio e facções do tráfico de drogas como demonstração de poder.
Também de tortura, crimes sem evidência e forma de terror. Um relatório da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) de 2021 identificou ao menos 21 cemitérios clandestinos na Baixada Fluminense.
Foi naquela região que os meninos Lucas Matheus, 9 anos, Alexandre da Silva, 11, e Fernando Henrique, 12, desapareceram em dezembro de 2020. Após mais de um ano de investigações sobre o desaparecimento em Belford Roxo, o inquérito apontou que os três garotos foram torturados e mortos por traficantes da região. Até hoje os corpos não foram encontrados.
Diante disto, a Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial e o Fogo Cruzando monitoram as dinâmicas do Estado, dos grupos de varejo de drogas e de milícias. É importante entender de perto os desaparecimentos forçados não como uma categoria em si, mas como um fenômeno que teve muitas camadas de violações até chegar ali.
É preciso, também, que o estado tenha uma visão mais ampliada sobre a geografia desses episódios, já que muitas vezes o sequestro e desaparecimento forçado acontecem na Baixada Fluminense, por exemplo, mas o corpo alvejado e morto aparece em regiões diferentes daquelas em que se iniciou a violação.
Por fim, as polícias precisam reavaliar o tratamento dado ao familiar que é vítima de desaparecimento forçado. Relatos recebidos pela IDMJR mostram que o discurso de alguns policiais é o da indagação se o desaparecido fazia parte do tráfico de drogas, retirando, assim, a responsabilidade do estado nesse processo.
Enquanto as instituições do Estado não definem sequer uma maneira efetiva para combater a questão dos desaparecimentos forçados, a triste realidade de conviver entre desaparecidos e encontrados sem vida se torna parte do cotidiano do cidadão do Rio.
*Fransérgio Goulart é historiador e coordenador executivo da Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial (IDMJR), Giselle Florentino é economista e coordenadora executiva da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) e Maria Isabel Couto é diretora de programas do Instituto Fogo Cruzado, doutora e mestre em sociologia pelo IESP/UERJ.
**Este é um artigo de opinião. A visão das autoras não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
