A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado irá ao Amazonas para cumprir diligências relacionadas ao caso do desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, desaparecidos no Vale do Javari, na Amazônia, no último dia 5.
A decisão da CDH foi tomada em sessão ocorrida nesta quarta (15), quando foi aprovado um requerimento do presidente da comissão, Humberto Costa (PT-PE), para que os parlamentares acompanhem de perto as apurações do caso.
“Após sofrer duras críticas, o governo brasileiro, em ação conjunta com o governo amazonense, iniciou as buscas na região do Javari. No entanto, é importante que esta comissão, cumprindo suas atribuições regimentais e respeitando os limites legais, participe ativamente do processo investigatório, sobretudo para garantir a sua lisura, a sua transparência”, argumenta Costa no documento protocolado.
O parlamentar lembrou que o caso se dá em meio a um cenário político preocupante: “Os casos de violência contra ativistas sociais no Brasil estão cada vez mais frequentes. Segundo levantamento do Alto Comissariado da ONU, um ativista morre a cada oito dias em nosso país, colocando-nos na quarta posição do ranking de nações que mais assassinam defensores dos direitos humanos”.
O pedido do senador pernambucano foi chancelado através de votação simbólica, tipo de consulta legislativa em que não há computação nominal dos votos e a pauta é aprovada ou rejeitada por meio de manifestação dos opositores. A data da missão ainda será agendada pela comissão.
Comissão externa
A notícia da diligência surge após o plenário do Senado aprovar, na terça (14), a criação de uma comissão externa que deverá monitorar o andamento das investigações.
Proposta pelo líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a tarefa será de acompanhar as buscas pelos dois desaparecidos e apurar o aumento da criminalidade na região, marcada pelo avanço de diferentes grupos econômicos sobre a Terra Indígena Vale do Javari.
O colegiado também irá apurar a epidemia de violência na Amazônia e a omissão estatal em relação à segurança e à proteção de militantes da causa ambiental. O cenário local é marcado não só pelos ataques aos direitos indígenas, mas também pela violência contra pescadores, quilombolas, jornalistas e outros grupos.
“Não podemos permitir a continuação desses ataques a comunidades tradicionais e defensores da preservação da floresta”, disse Randolfe em nota divulgada à imprensa nesta quarta (15).
O roteiro de atuação da comissão externa temporária será fechado na próxima segunda (20), quando serão definidos ainda quais parlamentares irão comandar os trabalhos, assim como o relator do colegiado.
A ideia é que a primeira visita à região onde se deu o desaparecimento ocorra entre os dias 22 e 23 de junho (quarta e quinta da próxima semana). A comissão terá nove senadores e um prazo de 60 dias para apresentar os resultados e conclusões formuladas a partir do trabalho desenvolvido.
