Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Futuro à venda

Projeto de Bolsonaro quer tirar dinheiro do pré-sal da saúde e educação

Em ano eleitoral, governo prevê conseguir até R$ 398 bi com venda antecipada da parte da União em blocos de petróleo

10.jun.2022 às 16h35
Curitiba (PR)
Vinicius Konchinski
Petroleiros acompanham discussão sobre PL do pré-sal no plenário da Câmara nesta terça-feira

Petroleiros acompanham discussão sobre PL do pré-sal no plenário da Câmara nesta terça-feira - Petroleiros acompanham discussão sobre PL do pré-sal no plenário da Câmara nesta terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou na quinta-feira (9) um projeto de lei para desvincular recursos obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal de investimentos em saúde e educação. De quebra, o PL 1583/2022 autoriza a União a vender toda a parcela a qual ela tem direito sobre o petróleo extraído do pré-sal no regime de partilha, o que pode fazer com que até R$ 398 bilhões entrem nos cofres do governo a poucos meses da eleição.

Pelo regime de partilha, a União recebe uma parte dos barris de petróleo retirados por companhias exploradoras do pré-sal. Esses barris são entregues à empresa estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), que os vende conforme os recebe. O projeto de lei autoriza a PPSA a vender já o petróleo que ainda não recebeu de fato, antecipando assim os rees que ela faz ao governo.

Leia mais: Conselheira da Petrobras alerta: Bolsonaro finge insatisfação para privatizar estatal

O dinheiro vindo da PPSA, por lei, deve ser aplicado no chamado Fundo Social, criado em 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que costumava se referir ao pré-sal como o "aporte para o futuro" do país. A legislação prevê ainda que dinheiro desse fundo só pode ser usado com educação (75%) e saúde (25%).

Segundo o governo federal, em 2022, por exemplo, o fundo deve rear R$ 3,7 bilhões a esses projetos. Até 2025, serão cerca de R$ 40 bilhões. Ano a ano, valores seguirão sendo reados conforme a exploração do pré-sal.

No entanto, o governo estima que, se vender de uma vez só todo o petróleo que ainda deve receber, ele arrecadaria R$ 398 bilhões em uma só tacada. Segundo o governo, depositar todos esses recursos no Fundo Social seria ineficiente na questão fiscal. A justificativa é que o dinheiro ficaria parado, uma vez que o fundo não tem tantos projetos aprovados para receberem recursos.

:: Eleições de 2022 devem definir privatização ou preservação de estatais ::

Por isso, Bolsonaro prevê desvincular o eventual ganho com a venda antecipada da participação da União no pré-sal. O dinheiro, segundo o projeto apresentado pelo presidente, seria “alocado no orçamento público a partir do processo legislativo orçamentário aprovado pelo Congresso Nacional”.

“O que Bolsonaro propõe é que ele possa vender toda a produção futura, adiantar esse dinheiro e financiar coisas para a sua própria reeleição”, criticou o economista do Observatório Social do Petróleo (OSP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas.

‘Oportunidade de monetização’

O governo argumentou em sua mensagem ao Congresso que o momento para venda do petróleo do pré-sal é oportuno já que “o preço do barril chegou ao maior valor dos últimos 10 anos”.

:: Fundo controlado por príncipe "amigo" de Bolsonaro cresce no Brasil ::

De fato, o barril de petróleo subiu a casa dos 120 dólares (quase R$ 600) por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia. Há um ano, ele custava menos de 80 dólares.

Dantas, entretanto, pontuou que toda “venda futura” – ou seja, venda de um produto que o vendedor ainda não está disponível para entrega – envolve um desconto. Portanto, corre o risco da venda arrecadar menos do que renderia feita ano a ano.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) também criticou a ideia. Segundo a entidade, a proposta “privatiza” os recursos do pré-sal.

:: Bolsonaro usa privatizações para reconquistar apoio de ricos na campanha eleitoral ::

O governo, aliás, pretende inclusive privatizar a própria PPSA, assim como a Petrobras. O Ministério da Economia e das Minas e Energia estudam a desestatização das empresas.

Editado por: Nicolau Soares
Tags: desmonte da petrobraseducaçãopré-salprivatizaçaosaúde
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Zona costeira

Entenda a Lei do Mar aprovada na Câmara após 12 anos de tramitação

Opinião

Lutar não é crime! Liberdade para Solange e Vanderlei já!

Tabu e desigualdade

Dignidade menstrual só avança com políticas públicas, defende coordenadora de coletivo de mulheres

reconhecimento

Procurador do MPF recebe Medalha Tiradentes por atuação em defesa de causas populares

Infraestrutura

Novo Inter 2: remake da novela da Linha Verde? questiona Laís Leão

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.