Representantes de diversas entidades da sociedade civil fizeram um ato-vigília, na noite desta terça-feira (7), em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. A manifestação foi convocada pela Associação Indigenistas Associados (INA), entidade composta por servidoras e servidores da Funai, para cobrar do governo federal ações efetivas para esclarecer o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas.
Dom Phillips, que é colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Funai, foram vistos pela última vez na manhã de domingo (5) no rio Ituí. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios. Bruno Pereira vinha sofrendo ameaças de pescadores ilegais que atuam na região.
O Vale do Javari concentra a segunda maior reserva indígena do país, com mais de 8,5 milhões de hectares, e fica na fronteira do Brasil com o Peru e próximo à fronteira com a Colômbia. A área abriga 26 povos indígenas, muitos dos quais são isolados ou de contato recente. Trata-se da região com a maior quantidade de povos isolados do planeta.
"Exigimos saber exatamente oq aconteceu naquela região. Temos uma política de genocídio dos povos indígenas e de violação em massa dos direitos humanos", afirmou Davi Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O colegiado se reunirá nos próximos dois dias e deve tirar encaminhamentos sobre o caso.
"Esse ato é de suma importância para marcar a posição de que não vamos aceitar esse desaparecimento. Nós entendemos que isso é apenas a ponta do iceberg. É sintomático de uma região que hoje vive a total ausência de poder público, não porque o poder público não tem condições de estar lá, mas porque o poder público decidiu, deliberadamente, deixar a população indígena à própria sorte, para facilitar o trabalho de mineradoras, garimpeiros, do narcotráfico", destacou Juliana Cézar Nunes, diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF).
:: Com atraso e acusações de omissão, governo anuncia medidas tímidas para localizar desaparecidos ::
O ato desta terça também ocorreu no Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Profissional que desenvolve um trabalho de jornalismo investigativo sobre povos indígenas e meio ambiente, Dom Phillips estava trabalhando na publicação de um livro sobre o assunto.
Mais cedo, organizações dedicadas à proteção e defesa da liberdade de expressão e de imprensa no Brasil encaminharam um pedido de audiência urgente com o governo brasileiro para discutir o desaparecimento de Phillips e Pereira.
"As organizações indígenas da região vêm denunciando sistematicamente as invasões na TI Vale do Javari, localizada na fronteira com o Peru, por garimpeiros, madeireiros, narcotraficantes, pescadores e caçadores, que se sentem respaldados e empoderados diante da negligência e do permanente ataque aos direitos indígenas por parte do governo federal. É particularmente grave que essas invasões ocorram na terra indígena onde existe a maior concentração de povos isolados, ou em isolamento voluntário no mundo", diz uma nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que também pediu ampliação da operação de busca e regate dos desaparecidos.
Dedicação
Bruno Pereira foi durante anos coordenador da Funai em Atalaia do Norte e havia pedido licença não remunerada porque a autarquia vinha deixando de cumprir sua missão de proteção dos povos indígenas do Vale do Javari. O indigenista estava atuando nos últimos tempos como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região.
Engajado na proteção aos indígenas, Bruno Pereira participou recentemente de uma operação de fiscalização com indígenas da Univaja. Segundo o jornal O Globo, durante a ação foram apreendidos materiais de pesca, caça e dezenas de quilos de peixe e tracajás, espécie de cágado comum na Amazônia.
:: Após ameaças, jornalista britânico e indigenista da Funai somem durante expedição na Amazônia ::
O indigenista vinha recebendo ameaças constantes. Em uma carta divulgada por O Globo e enviada à Univaja, uma pessoa relata insatisfação com as operações de fiscalização. “Só vou avisar dessa vez, que se continuar desse jeito, vai ser pior para vocês. Melhor se aprontarem. Tá avisado", diz trecho do documento.
"Essas ações de vigilância e fiscalização são uma missão do Estado, e a Funai é quem deve fazer. Se o Bruno estava fazendo lá por uma associação indígena, a Univaja, é porque o Estado brasileiro não estava. A Funai foi deixando gradativamente de cumprir a sua missão institucional", afirma Priscilla Colodetti, diretora executiva da INA.
Violência
Os servidores da Funai rebateram as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que, mais cedo, nesta terça-feira, afirmou que o indigenista e o jornalista podem ter sido executados e que estavam fazendo uma "aventura não recomendável uma região completamente selvagem".
"Não é uma região selvagem, é uma região desprotegida. A floresta é cheia de vida e de culturas e civilizações próprias que convivem com a floresta desde sempre. Se um presidente incentiva o garimpo ilegal em terra indígena, ele dá salvo-conduto para os narcotraficantes e os garimpeiros", apontou a servidora Andreia Prado.
:: Omissão da Funai possibilitou invasão de garimpeiros em aldeia no Vale do Javari ::
O nível de violência nesta região tem aumentado nos últimos anos, especialmente pela incursão ilegal de caçadores e pescadores ilegais, madeireiros, garimpeiros e narcotraficantes, que exploram a terra indígena ou a utilizam como rota de escoamento de drogas.
Em 2019, o servidor da Funai Maxciel Pereira dos Santos, que na época trabalhava justamente no Vale do Javari, foi assassinado em Tabatinga, no Amazonas, cidade que fica próxima à terra área indígena. Ele foi executado com dois tiros na cabeça e até hoje o crime não foi esclarecido.
Gustavo Vieira, indigenista da Funai e representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), explicou que o desmonte da Funai abalou o monitoramento e fiscalização de terras indígenas. "São 1,5 mil servidores para cuidar de 13% do território nacional, mas a maior parte em trabalhos istrativos. A área fim da Funai tem cada vez menos servidores, sem apoio e sem recurso para o trabalho de campo. Por medo, muitos servidores têm pedido exoneração, licença ou mudança de local de trabalho".
Os servidores da Funai prometem manter a mobilização ao longo dos próximos dias, com novas vigílias e manifestação permanente na sede da Funai em Brasília e em outros estados.
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