O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apelou por “paz e segurança” nas eleições deste ano. Em reunião da Comissão de Transparência Eleitoral nesta segunda-feira (25), ele afirmou que “atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia”. Trata-se de mais um episódio da escalada da tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE, de um lado, e o governo Bolsonaro e seus ministros militares, de outro.
O apelo de Fachin ocorre um dia depois do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, divulgar uma dura nota contra o ministro Luís Roberto Barroso. No domingo, durante um seminário promovido pela Universidade Hertie School, na Alemanha, Barroso afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” para atacar o processo eleitoral brasileiro. O magistrado disse que esses ataques são “totalmente infundados e fraudulentos”. Oliveira, então, supostamente a mando do presidente Jair Bolsonaro, reagiu. Em nota, ele classificou a fala do ministro como “ilação” e “ofensa grave”.
Sem citar o militares, Fachin afirmou que o “quadro normativo eleitoral” para 2022 já está definido. “O regulamento do certame eleitoral está pronto para ser aplicado”. Ele ressaltou que o voto secreto, através das urnas eletrônicas, “é reconhecidamente seguro, transparente e auditável”.
“Continuaremos, por certo, a refletir sobre outras sugestões e questões, bem como aprimoramentos para as eleições de 2024 e seguintes. O quadro para este ano eleitoral, nada obstante, já está definido, e assim se fez dentro da Constituição”, frisou Fachin.
Apesar do apelo de Fachin, Bolsonaro e os militares prometem colocar mais lenha nessa fogueira. De acordo com o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, o governo estuda acionar a Advocacia-Geral da União (CGU) para interpelar Barroso judicialmente. Assim, os generais não descartam, até mesmo, acionar o Ministério Público Militar (MPM) contra o ministro.
