O grupo de 50 famílias Kaingang da aldeia Pinhalzinho, no Norte gaúcho, não precisa estar submetido ao cacique José Orestes do Nascimento, da terra indígena Nonoai, e pode ter a sua própria liderança. É o que consta em parecer da Procuradoria-Geral Federal. A orientação poderá pôr fim ao conflito entre o cacique Nascimento e os indígenas de Pinhalzinho que, através do voto, decidiram escolher o próprio cacique. Porém, desde a posse do cacique Luis Jacinto, explodiu o confronto, incluindo uma morte, tentativas de homicídio, espancamentos e prisões arbitrárias. Nascimento não aceita que sua autoridade sobre Pinhalzinho seja contestada.
Os 250 moradores de Pinhalzinho – aldeia dentro dos limites da Terra Indígena Nonoai – decidiram não aceitar mais o comando do cacique Nascimento que lidera aproximadamente seis mil Kaingang. Embora seja impossível a separação física da aldeia – a terra indígena é demarcada por métodos científicos e não pode dividida por mera vontade – o parecer é favorável “quanto à possibilidade de que os moradores desta aldeia (Pinhalzinho) formem sua própria liderança, recusando a liderança unitária na TI (separação istrativa)”.
Não existe lei definindo um só cacique
“Esse parecer aí, a Funai regional e o Ministério Público tinha que já dizer que está ok”, opina um dos moradores de Pinhalzinho que preferiu não se identificar. “O parecer taí e garante a nova liderança de Pinhalzinho. Agora não tem mais ele (o cacique Nascimento) dizer que não, né">
