Às vésperas do Dia Nacional de Luta pela Educação, os professores da rede municipal do Recife se encontram em um entrave com a Prefeitura em relação ao aumento do piso salarial. Em greve desde o último dia 7, a categoria pede que seja ampliada para todos os trabalhadores o reajuste de 33,24% sobre o piso nacional do magistério público para 2022 que foi estabelecido por lei federal.
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Mobilização reúne trabalhadores da Educação nesta quarta-feira
Em alusão ao dia luta, cuja data é 19 de março, os trabalhadores da categoria voltam às ruas do Recife nesta quarta-feira (16). O ato é organizado pelas entidades que compõem o Fórum dos Sindicatos da Educação Básica de Pernambuco. A concentração começa às 15h, na Praça da Independência, área central da capital.
Segundo Séphora Freitas, coordenadora do Fórum, a reivindicação principal é a valorização profissional, com o reajuste sobre o Plano de Cargos e Carreira em pauta. Além disso, a categoria se posiciona a favor da regulamentação do piso para os outros profissionais da educação, a favor do concurso público, contra a terceirização, contra a escola domiciliar e contra a escola militarizada.
Reajuste
De acordo com Andrea Batista, secretária de Finanças do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), aplicar o reajuste somente sobre os salários de início de carreira geraria o que é chamado de “achatamento” da tabela de remunerações.
“Nós temos uma tabela de 15 níveis de tempos de serviço dos professores e professoras do Recife e também respeitando as titulações – quem tem magistério, especialização, mestrado e doutorado”, contextualizou.
Dessa forma, caso o percentual não seja destrinchado para todos os níveis, os profissionais mais antigos ou com mais títulos ficarão com um vencimento defasado e proporcionalmente menor em relação ao de início de carreira. “Quem ganhava o valor do nível inicial vai ar a ganhar igual a um profissional no nível final de tempo de serviço”, exemplificou a professora.
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O reajuste sobre o piso em 33,24%, sancionado no dia 4 de fevereiro, foi uma conquista da categoria em nível nacional. Trata-se do maior aumento desde que foi instituída a lei federal 11.738/2008, que determinou a remuneração mínima a ser paga para professores do ensino básico público em início de carreira, em jornadas de no máximo 40 horas semanais.
Com isso, o valor do piso nacional desses profissionais ou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. A medida gerou uma reação negativa de governos estaduais e prefeituras, que afirmaram que o impacto no orçamento seria alto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chegou a recomendar às prefeituras que desconsiderassem a decisão federal e realizassem o reajuste com base no índice inflacionário.
Desde o início do ano, o Simpere e a Prefeitura do Recife (PCR) já fizeram várias rodadas de negociações na tentativa de alcançar um consenso sobre os reajustes para os demais trabalhadores, mas sem sucesso. “Eles queriam aplicar 6%, depois 10%, depois 12%, 13%, e nada de chegar aos 33%. Não teve acordo, entramos de greve no dia 7”, diz Andrea.
Reunião dessa segunda-feira (14) contou com a presença de vereadores, de representantes da prefeitura e do Simpere / Divulgação/ Simpere
A professora conta que o município se fechou para diálogo até a Câmara dos Vereadores intervir. “Vários vereadoras e vereadores entraram em campo para reabrir as negociações e a gente conseguiu ter uma mesa nessa segunda-feira (14), mas infelizmente esbarramos em um ponto: a prefeitura dividiu o percentual”, afirma.
Segundo ela, a PCR teria feito a proposta final de conceder um reajuste de 23% sobre o Plano de Cargo e Carreira, e dar o percentual restante em cima do abono salarial.
“Esse abono é pago todo no mês de abril e depois não dá mais nada. A gente não leva para aposentadoria e nem é aplicado no Plano de Cargo e Carreira, ou seja, significa que a prefeitura ofereceu apenas 23%, com 10% a menos”, defendeu a dirigente. Por não terem conseguido fechar um acordo, a categoria segue paralisada e se reunirá em assembleia nesta quarta-feira (16) para fazer novas avaliações.
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A direção executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou carta nessa segunda-feira se posicionando solidária à greve.
"O prejuízo a mais de 95 mil estudantes de 325 escolas e creches da cidade será cobrado a quem de direito. Pague o piso, prefeito João Campos! A educação conta com sua sensibilidade para pôr fim a uma greve que, já vitoriosa, conseguiu parar mais de 90% da categoria. Valorizar a educação é remunerar bem os/as seus/uas profissionais", diz um trecho do texto.
A reportagem do Brasil de Fato Pernambuco procurou a Secretaria de Educação do Recife para saber o seu posicionamento, mas até a publicação da matéria não teve resposta.
Professores de Jaboatão conquistam vitória
Enquanto os professores do Recife seguem em luta, os profissionais de magistério do ensino básico de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana comemoraram, na segunda-feira ada (7), a conquista do reajuste de 36% com repercussão na carreira (isto é, para todos os professores da rede municipal).
Séphora Freitas, que é além de coordenadora do Fórum, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), conta que a vitória foi possível graças à mobilização da categoria e sua luta nas ruas e até mesmo nas redes sociais. “Isso fortalece a gente na mesa de negociação. Nós argumentamos e conseguimos convencer prefeito e equipe de que o reajuste era necessário”, disse.
“Piso e carreira tem que andar junto para haver valorização de verdade. A luta política garantiu que fosse na carreira também”, celebrou.
Agora, o sindicato quer que os outros profissionais da Educação que não são professores – como merendeiros, trabalhadores do istrativo, de serviços gerais – também sejam contemplados com esse incremento salarial. Por enquanto, o reajuste para esse grupo foi de 10,38%. “Vamos continuar a dialogar para ver se amplia esse índice”, garantiu Séphora.
