O plenário do Senado aprovou, nesta quinta (10), por 61 votos a oito, a proposta que estabelece normas para controlar o preço dos combustíveis, que sofrerão nova alta nesta sexta (11), conforme anúncio feito pela Petrobras. Os produtos do segmento têm registrado uma escalada em termos de inflação desde o ano ado.
O texto, que tramita como Projeto de Lei (PL) 1472/2021, prevê a instituição de um sistema que limita a mudança de preços, além de estabelecer uma conta federal para custear essa ferramenta, a chamada Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis.
A proposta também prevê a ampliação do alcance do auxílio-gás, além de criar um auxílio-gasolina de até R$ 300 mensais, que devem ser destinados preferencialmente a beneficiários do programa Auxílio Brasil que atuem como motoristas autônomos e taxistas.
O governo Bolsonaro se colocou contra alguns pontos do PL por meio do Ministério da Economia, mas um acordo prévio à votação acabou resultando na aprovação da medida. Os integrantes que compõem a tropa do Planalto no Congresso foram liberados pelas lideranças para votar conforme sua preferência.
O texto do PL é assinado por Rogério Carvalho (PT-SE) e foi relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). A proposta surgiu após uma série de protestos de opositores e segmentos populares incomodados com a alta da inflação.
Em nota enviada à imprensa, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) lamentou a retirada de pontos do projeto considerados relevantes pela categoria, que joga na oposição a Bolsonaro. Um deles foi a instituição de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Apesar disso, a entidade saudou a aprovação do PL.
“A FUP reconhece que o Projeto de Lei 1472/2021 abre espaço para uma política de estabilização dos preços dos combustíveis que leve em conta custos internos de produção de petróleo e derivados, ao contrário do vigente Preço de Paridade de Importação (PPI)", afirmou a organização.
