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MARÉ VERDE

Equador aprova despenalização do aborto em casos de estupro

Legislação determina prazos específicos para interrupção voluntária da gravidez

18.fev.2022 às 13h10
São Paulo (SP)
Michele de Mello

Movimentos feministas do Equador se manifestaram em frente à Assembleia Nacional do país para aprovar a lei de despenalização do aborto - Rodrigo Buendia /AFP

A Assembleia Nacional do Equador aprovou a despenalização do aborto em casos de estupro. O projeto foi aprovado com 75 votos favoráveis, 41 contrários e 14 abstenções. A nova lei permite a interrupção da gravidez de até 12 semanas para a maioria das mulheres e até 18 semanas no caso de crianças, adolescentes, mulheres indígenas e camponesas. 

A despenalização do aborto em casos de estupro já havia sido contemplada por uma decisão da Corte Constitucional do Equador em abril de 2021, no entanto a medida ainda não estava regulamentada pelo Parlamento. Agora o presidente Guillermo Lasso tem até 30 dias para sancionar a lei.

:: Aborto legal, seguro e gratuito: saiba mais sobre a luta das mulheres :: 

Na América Latina apenas Cuba, Argentina, Uruguai e Guianas permitem o aborto sem restrições.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), anualmente são realizados cerca de 19 milhões de abortos inseguros em todo o planeta e 13% das mortes maternas são ocasionadas por aborto clandestino. 

No Equador, entre 2016 e 2020, foram registradas cerca de 27 mil denúncias de estupro, segundo o Ministério Público. Entre 2004 e 2014, 431.614 pessoas interromperam a gravidez, aponta o  Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INEC).

Editado por: Thales Schmidt
Tags: abortoequador
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