O presidente da Bolívia, Luis Arce revogou a lei nº 1386 sobre ganhos ilícitos e financiamento do terrorismo após uma semana de protetos e paralisação de opositores. Os atos começaram na última segunda-feira (8), quando o chefe de Estado boliviano completou um ano de gestão. A Câmara de Deputados convocou sessão para hoje (15) a fim de referendar a revogação.
"Decidimos revogar a lei com o objetivo de abrir o caminho para que não exista o menor pretexto para seguir paralisando nossa economia", afirmou Arce.
As paralisações são convocadas pelos Comitês Cívicos nos estados de Potosí, ao sul, e Santa Cruz, na fronteira com o Brasil. Luis Fernando Camacho, um dos protagonistas do golpe de 2019 e atual governador de Santa Cruz, volta aparecer como uma das figuras públicas dessa convocatória.
Apesar do recuo do chefe de Estado, os Comitês Cívicos de Potosí e Santa Cruz decidiram manter a paralisação e agora exigem que o governo revogue todo o pacote de leis relacionadas à reforma do poder judicial.
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Os grêmios de caminhoneiros de Cochabamba haviam anunciado que iriam aderir à paralisação a partir de hoje, mas decidiram esperar pela confirmação da revogação da medida.
Um jovem camponês de 25 anos faleceu em Santa Cruz, após ser espancado por membros do Comitê Cívico.
O Movimento ao Socialismo (MAS-IPSP) denuncia que os atos são uma nova tentativa de golpe em curso.
O Ministério de Relações Exteriores emitiu um comunicado na última quinta-feira (13), "denunciamos que estes setores promovem ações violentas impulsionadas por ódio e racismo" e tentam "derrubar um governo democraticamente eleito".
El Estado Plurinacional de Bolivia denuncia ante la comunidad internacional que partidos políticos de oposición junto a comités cívicos y plataformas afines, promueven deliberadamente una campaña de desinformación, falsedades y tergiversación sobre el contenido de la Ley 1386 pic.twitter.com/cEUCeA0tpz
— Cancillería de Bolivia (@MRE_Bolivia) November 13, 2021
O vice-presidente David Choquehuanca afirmou durante um ato público, no último domingo (14), que "tudo tem um limite, que não desperta a ira dos incas, quando um povo se levanta não há nada que pare e nós vamos nos levantar para defender nossa democracia".
Além da violência, as manifestações consistem em bloqueios de rodovias que conectam à capital La Paz.
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Na última sexta-feira (13), o ministro de Hidrocarbonetos e Energia Franklin Molina afirmou que a região oriental do país, incluindo Santa Cruz, poderia sofrer desabastecimento de combustível, a partir desta semana, caso os bloqueios permanecessem.
Segundo o governo, o país soma US$ 122 milhões (R$ 671 milhões) em prejuízos a cada dia de paralisação. A Federação de Mulheres Camponesas denuncia que na região de Santa Cruz são os pequenos agricultores que sofrem por não poder escoar sua produção, enquanto os empresários "estão tranquilos".
"Eles automaticamente deveriam levantar os bloqueios, mas não estão fazendo. Eu vejo isso como um capricho", afirmou a secretária executiva da Federação, Felipa Yalili Montenegro.
Ex-presidente Evo Morales se reuniu com representantes de sindicatos e organizações camponesas do estado de Santa Cruz após início dos protestos opositores / MAS-IPSP
Da mesma forma, a Confederação de Sindicatos da Bolívia publicou comunicado condenando os atos e convocando uma marcha em resposta "em defesa do trabalho e da livre circulação" para a próxima quarta-feira (17).
A Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros e a Federação de Cooperativas Mineiras também publicaram comunicados respaldando o governo do MAS-IPSP, "somos contrários a qualquer tentativa de desestabilização".
Nos meios de comunicação, a oposição de direita afirma que a lei nº 1386 busca impedir o comércio informal e daria plenos poderes a Arce para "perseguir" a oposição.
A argumentação se baseia no artigo 7 da lei, que dá liberdade ao Executivo para ajustar a lei sob decreto presidencial. O governo, por outro lado, aponta que a lei foi aprovada sem questionamentos no Congresso e que a medida atende as recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).
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A Bolívia aumentou o nível de divisão e polarização nacional após um ano das eleições. De acordo com uma nova pesquisa de opinião do Centro Estratégico Latino-americano de Geopolítica (Celag), 47% avalia positivamente Arce, enquanto 45,7% rechaça.
Além disso, 56,8% acredita na possibilidade de um golpe de Estado a curto prazo.
