Ela é pop. Ela é cult. Ela é in. Cotejada, ela nunca granjeou tanto prestígio social. Está nos programas de tv aberta, nos podcasts, no topo da lista dos livros mais vendidos. Alguns de seus divulgadores chegam a centenas de milhares de seguidores nas redes sociais. A partir dela, intelectuais de todas as matizes e marcadores identitários esbanjam talento e lucidez – por vezes, um oásis em meio ao deserto árido e escaldante. Em meio ao cenário polarizado politicamente que nos inserimos, seria ela uma das poucas unanimidades? Ledo engano… vejamos alguns dos porquês.
Um paradoxo: amplia e reduz?
Se a Filosofia está tão presente na vida social e é tão aceita entre as camadas médias e intelectualizadas, o que explicaria seu banimento em uma Rede Pública de Educação, em uma capital, como é o caso de Porto Alegre, que a introduziu há cerca de um quarto de século, com enorme sucesso, que extrapolou fronteiras como exemplo de educação pública de qualidade?
Historicamente, em um país tão afeito a golpes e restrição às liberdades democráticas, assentado em séculos de escravismo, relações patriarcais e servilismo, a Filosofia precisa ciclicamente lutar pelo direito de existir, contrariando o desejo e o sonho dourado das classes dominantes. Sob a conjuntura da ascensão da “nova direita” e do neofascismo, mais uma vez ela é posta em questão. Desta vez, alinhando a política nacional da bolsonariedade com a gestão negacionista e de direita de Sebastião Melo (MDB) e sua secretária de Educação, Janaina Audino, representante puro sangue dos interesses do capital e bancada pelo Partido Novo (PN).
Educação: morada da Filosofia
Filosofia escolar não é aconselhamento, nem tampouco autoajuda ou uma genérica introdução à “filosofia de vida” e ensino de “valores” em visão idealizada. Muito menos Ensino Religioso, que agora é revitalizado pelo fundamentalismo cristão de direita e seus asseclas, na busca de solapar a laicidade da Educação Pública. Desde 1995 a disciplina de Filosofia é assegurada nas cerca de 50 escolas da Rede Municipal de Educação – RME organizadas por Ciclos de Formação junto aos últimos anos do Ensino Fundamental. Gestões que se sucederam, após o período das istrações Populares (1989-2004) tentaram desidratar a iniciativa, não realizando concursos específicos para os cargos vagos e deixando de lado a formação docente.
No reino da Fake News e da pós-verdade está a mentira
A lógica é um dos campos mais importantes do saber filosófico. Dela deriva a construção de premissas, argumentos válidos, conclusões em conexão. Entretanto, se diplomacia, argumentos válidos e consistentes, espaço do diálogo e debate respeitoso funciona no mundo ideal, a racionalidade se sobrepondo às paixões na vida real, gestores fascinados pelo fascismo delirante impõe-se com o argumento da autoridade e com o primado da política fazem das fake news e da mentira uma banalidade, que vira ética orgulhosa a reger a plebe. Assim é a desastrosa tentativa de imposição de uma “nova proposta pedagógica” da secretária Audino. A enganação, o embuste, a manobra e o ardil de prazos exíguos, um processo sem regras claras, a baixíssima (pra não dizer nenhuma) participação – compõe a chamada pós-verdade que rege a educação que querem as senhoras e senhores da casa-grande.
Apologia ao egoísmo
Janaina Audino, obstinada em implementar a privatização e o desmonte da educação pública na capital gaúcha, não por acaso, em sua tese de doutoramento em educação em torno dos indicadores educacionais na Rede Estadual de Ensino, defendida em 2020, inicia citando longamente um trecho de A virtude do egoísmo: o princípio racional da ética objetivista (1964), compilado requentado de uma renegada soviética e apropriado dos liberais pragmáticos, a partir de um conjunto de conferências da filósofa russo-americana Ayn Rand, fundadora da escola filosófica do Objetivismo, que aqui se aproxima do neopragmatismo. Diante de uma ética de apologia ao egoísmo e de crítica radical ao altruísmo e alteridade, para que Filosofia?
Esmagar a Filosofia: a minoridade desejada
Audino dá continuidade à agenda de Naves de Brito, titular da pasta da educação na gestão Marchezan Jr. (PSDB). Pós-Doutor em Filosofia e professor acadêmico, seu caso foi um retrato acabado de algo aparentemente inexplicável: de um filósofo que não gosta de Filosofia, tampouco de professores de Filosofia, e que nada fez para reabilitá-la. Ao contrário, seu principal legado foi a imposição de uma “nova rotina escolar” que privou o direito de aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Educação.
Janaína Audino aprofunda sua pauta em direção ao desmonte da rede pública. E mais uma vez, a Filosofia virou obstinação para os gestores agrupados em torno da Aliança Conservadora. A SMED alega que a razão da retirada da Filosofia é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No entanto, a Filosofia é citada inúmeras vezes na Base, por seus conteúdos e competências e tem no próprio Curso de Filosofia da UFRGS um crítico da proposta de banimento da disciplina. Além disso, diversas escolas privadas da Capital ofertam Filosofia na sua grade curricular no EF. Não há justificativas válidas, sejam legais, sejam político-pedagógicas, sejam de gestão de recursos humanos, para banir do currículo das escolas a disciplina de Filosofia.
Campanha #Fica Filosofia# junto ao Instagram ganhou um conjunto expressivo de manifestações pelo Brasil afora / Divulgação
Fica Filosofia!
Desde as contradições aqui expostas se fortalece o movimento das trabalhadoras/es em Educação, Conselhos Escolares, Conselho Municipal de Educação, Associação das Trabalhadoras/es em Educação (ATEMPA), Sindicato dos Municipários e demais instituições e entidades do campo da educação que rejeitam forma e conteúdo da “Proposta Pedagógica” da SMED.
Nessa frente de resistência está também o Coletivo de Professoras e Professores de Filosofia. Basicamente, algumas proposições foram apresentadas à gestão municipal: a permanência da Filosofia como componente curricular, com manutenção da carga horária existente; a rejeição ao eufemismo do “espaço filosófico” proposto pela SMED – que é um espaço existente apenas em um título em uma lâmina de power point – bem como de alternativas mitigadas como atuar de forma enviesada em Ensino Religioso ou em cargos como coordenação de turnos, na operação de fluxos escolares fora da sala de aula. Desvio de função pouca seria bobagem, se isso não compusesse o plano do enfraquecimento da carreira do servidor concursado.
Uma das inciativas desencadeadas pelo Coletivo está a Campanha #Fica Filosofia# junto ao Instagram, que ganhou um conjunto expressivo de manifestações que se espraiam Brasil afora. Entre tantos depoimentos de ex-alunos, professores, intelectuais e pesquisadores na academia, destacamos aqui a síntese elaborada pelo Prof. e Doutor em Filosofia Walter Kohan (UERJ), uma das maiores autoridades no mundo sobre Filosofia para crianças e adolescentes: “A tentativa de retirar a Filosofia da Escola Pública tem algo de insensatez, de autoritarismo, de covardia e de estupidez”. Lá também estão filósofas e filósofos importantes como Márcia Tiburi, Sérgio Sardi, Magali Menezes, Neusa Vaz e Silva, entre outras e outros.
Em tempos de obscurantismo, de recusa da palavra, da coerção como regra, da exclusão como meta perseguida, se faz cada vez mais pertinente o poder da pergunta, da problematização, da reflexão crítica coletiva, do pensamento livre, de uma esperança comprometida com nossa humanidade em comum. Portanto Fica Filosofia!! Neste 15 de outubro, nossa homenagem a todas as educadoras e educadores que lutam cotidianamente para fazer a escola pública mais bonita, mais justa, mais democrática, todos os dias! Apesar de vocês, senhoras e senhores da casa-grande.
* Marco Mello ([email protected]) e André Pares (@umprofessordiario) são professores na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre.
** Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
