A resposta está na política adotada em 2016, no governo Temer, pelo então presidente da Petrobras, Pedro Parente e continuada com pequenas mudanças pelo governo Bolsonaro.
É uma estratégia que vincula o preço interno ao mercado internacional, por meio de um mecanismo chamado PPI (Paridade de Preços Internacionais), que nada mais é do que o valor cobrado lá fora, transformado em real pela taxa de câmbio, mais 5%.
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Nosso combustível é negociado de acordo com os preços internacionais e essa política faz com que o brasileiro pague mais caro do que poderia pagar.
Afinal, somos quase autossuficientes na produção e refino do petróleo. Importamos muito pouco petróleo bruto e derivados. Temos um parque de refino – composto por 13 refinarias, que se complementam no sentido de garantir o abastecimento de todo Brasil, com capacidade de suprir cerca de 80% das nossas necessidades.
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O alinhamento incondicional dos preços do mercado interno aos do mercado externo é ruim para a sociedade. A definição dos valores dos combustíveis deve levar em consideração vários outros fatores e não somente o preço praticado no mercado internacional.
Preços mais justos
Características conjunturais e estruturais do nosso país, tais como a extensão territorial, modal de transporte de cargas, volume importado de petróleo e derivados, tipo de derivado e seu impacto econômico no país e na sociedade, entre outras, devem entrar na balança para uma política de preços mais justos que beneficie a todos, sociedade e acionistas.
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A atual estratégia foca principalmente os acionistas privados da Petrobras, os importadores de derivados e os compradores das nossas refinarias. Além disso, essa política de preços cria uma instabilidade econômica, em virtude da constante e frequente variação dos preços ao longo do tempo.
Como o valor do petróleo no exterior está subindo, a tendência é que os preços no mercado interno continuem crescendo nos próximos meses, ultraando em muito a inflação. A Petrobras pratica hoje o preço de uma empresa privada, quando poderia (e deveria) praticar um preço mais justo, exercendo sua função de empresa estatal, que atenda aos interesses da população brasileira.
*Fernandes Neto é diretor do Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí.
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
