Até os anos 1980, o atendimento público de Saúde era vinculado à contribuição à Previdência Social. Quem não tivesse carteira assinada ou condições de pagar plano de saúde, corria o risco de ter que lidar com os problemas de saúde sem amparo médico.
Isso acontecia porque o serviço de saúde ficava a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), criado em 1977 para fornecer atendimento aos trabalhadores e evitar que eles faltassem ao trabalho e prejudicassem a produção.
A Saúde virou direito de todos e dever do Estado na Constituição de 1988, e o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado e regulamentado em 1990, pela lei nº 8080. Ou seja, a saúde pública estruturada como é atualmente existe no Brasil há pouco mais de 30 anos.
::Vanessa Grazziotin: Defender o SUS é defender a vida::
O SUS é um sistema muito grande e complexo, como abordado no primeiro vídeo da série sobre saúde pública no Brasil, e demanda muitos recursos para que possa fornecer serviços de qualidade de forma gratuita para toda a população. O financiamento da Saúde é feito pela arrecadação dos governos, mas as regras para determinar quanto deve ser investido pelos diferentes entes da federação são diferentes.
Enquanto a lei determina que os investimentos de estados e municípios sejam vinculados à arrecadação, no governo federal o valor não varia: é sempre o mesmo do ano anterior, corrigido apenas pela inflação. Essa regra foi instituída em 2016 pela Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC do Teto de Gastos, do governo de Michel Temer.
::SUS resiste a desafios estruturais, desmonte do governo e pandemia::
No segundo vídeo da série sobre saúde, o BdF Explica como surgiu o SUS e por que o Brasil não investe mais em saúde. No próximo vídeo, o terceiro e último da série, será explicado como funciona a Saúde em outros países, para colocar o Brasil e o SUS em perspectiva.
Confira o segundo vídeo da série:
