O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) divulgou uma nota manifestando preocupação com os cortes sofridos no orçamento de 2021. De acordo com a nota, o Instituto recua ao nível de 2010, em termos orçamentários. Em termos absolutos, as perdas chegam a R$ 11 milhões, em comparação com 2021.
Criado em 2008, no governo Lula, o IFNMG é um instituto de pesquisa, extensão e ensino profissional e superior, que atende a 25 mil estudantes, de 183 municípios do Norte e Noroeste de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com campus nas cidades de Almenara, Araçuaí, Arinos, Diamantina, Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Salinas e Teófilo Otoni. O instituto depende exclusivamente de verbas do orçamento federal.
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“A redução orçamentária do IFNMG causa impacto não somente em sua comunidade (servidores e alunos), mas em toda uma região que representa quase a metade do estado de Minas Gerais. Afinal, conforme a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e, mais que formação e o à educação, o IFNMG leva oportunidades para sua área de abrangência”, afirma a nota.
Cortes em todo o país
De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), há uma década, essas entidades possuíam 418 mil estudantes dos cursos técnicos, de graduação e pós-graduação em todo o país. Hoje, esse número ultraa um milhão de pessoas, mas os institutos contam com R$ 770 milhões a menos do que em 2010, por força da política de sucateamento promovida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Em comparação com 2020, o orçamento previsto pelo governo para os Institutos Federais, Cefets e Colégio Pedro II em 2021 é 18,2% menor e as perdas chegam a R$ 431 milhões.
“Durante a tramitação da proposta orçamentária no Congresso Nacional, a Comissão Mista do Orçamento aplicou um corte linear de mais 43 milhões. Já na sanção presidencial ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), ocorreu um novo corte, chamado de veto, desta vez de R$ 24,3 milhões”, relata o Conif.
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Depois da sanção de Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um novo corte, de mais 13,8%, ou seja, representando R$ 273 milhões a menos no orçamento total da rede federal. “Sem o compromisso de que haverá um orçamento que garanta ao menos, o mínimo constitucional para o prosseguimento desse trabalho de referência internacional, a Rede Federal pode, desastrosamente, parar”, alerta o Conselho, em comunicado da última sexta (7).
