O Comitê de Defensores de Direitos Humanos do Saara Ocidental (Codesa) informou que seu presidente Babouzid Mohamed Said labaihi e outros dois estudantes saaráuis foram sequestrados na última segunda-feira (10) por forças marroquinas e encontrados horas depois com marcas de tortura.
Independente da Espanha desde 1975, o Saara Ocidental fica no Norte da África, voltado para o Oceano Atlântico, e faz fronteira com Marrocos ao norte, com Argélia a leste e com a Mauritânia ao sul. Desde 1960, integra a lista das Nações Unidas de territórios não autônomos.
Um ataque marroquino à região da chamada "fenda de Guerguerat", porção sul do Saara Ocidental, em novembro de 2020, rompeu o acordo de cessar-fogo assinado entre o Marrocos e a Frente Polisário, movimento pela autodeterminação saaráui, em 1991. Como não houve reação da Organização das Nações Unidas (ONU) ao ataque, os saaráuis declararam “estado de guerra” e regresso à luta armada após quase 30 anos.
O presidente do Codesa e os estudantes Salek Mohamed Salek Baber e Khaled Hussein Lahcen Boufrioua foram encontrados a cerca de 60 km ao sul de El-Aaiún, ocupada ilegalmente pelo Marrocos.
Leia também: Fertilizantes produzidos no Brasil contêm fosfato roubado do Saara Ocidental
Os três relatam que cerca de 70 homens mascarados, identificados como membros das forças de ocupação marroquinas, atacaram seus quartos, os vendaram e algemaram.
A família Sid Ibrahim Khaya, que hospedava os três ativistas antes do sequestro, foi vítima de espancamentos e "práticas humilhantes", segundo o Codesa. Entre as vítimas, estariam uma mulher de 84 anos, Mattu Abirik Najem, e seus filhos Sultana Sid Ibrahim Khaya e Luaiara Sid Ibrahim Khaya.
As lesões
Babouzid Mohammad Said Labaihi, presidente do Codesa, apresenta marcas de violência nos joelhos, no ombro direito e nas costas. O estudante Salek Mohammad Salek Baber foi ferido ao nível do olho direito e no lado direito do abdômen. Khaled Hussein Lahcen Boufrioua sofreu ferimentos no olho direito e na orelha direita. Os três tem marcas de algemas nas mãos.
Torturas de ativistas pela autodeterminação do Saara Ocidental não são novidade, e ocorriam mesmo durante os 30 anos de cessar-fogo. Foi o que relatou ao Brasil de Fato a observadora Isabel Lourenço, que representa famílias de presos políticos junto às Nações Unidas.
“Pessoas são detidas arbitrariamente e levadas a prisões dentro do Marrocos, o que é uma violação claríssima do Direito Internacional e da Convenção de Genebra”, disse em novembro de 2020.
O número de presos “fixos”, segundo Lourenço, girava em torno de 40 à época. “Houve centenas de detenções, torturas. Algumas ficaram três anos sem qualquer tipo de julgamento, e estes foram condenados em um tribunal militar, de 20 anos a prisão perpétua, acusados de atacar autoridades marroquinas, sem qualquer evidência, provas forenses, nada disso”, acrescentou.
Lourenço é a única observadora que esteve nos dois julgamentos dos presos políticos, em 2013 e 2017. “Tanto em um como no outro, via-se as marcas de torturas dos acusados. Um deles, mesmo durante o julgamento, continuava sangrando, e tinha a roupa toda manchada de sangue”, finalizou.
O Reino de Marrocos não assume a responsabilidade por esses casos de violência e afirma ter o controle da região desde o Acordo de Madri, em 1975. Um plebiscito prometido à época pelas Nações Unidas, sobre a autodeterminação do território do Saara Ocidental, nunca foi realizado.
