A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) a prorrogação dos prazos da nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), prevista para começar em 2022.
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Uma das políticas para a melhoria da qualidade do ar mais antigas do Brasil, o Proconve existe desde de 1986 e define limites de emissão de poluentes por automotores.
A implementação de novas tecnologias nos automóveis para esse fim é feita de maneira gradual no Brasil, com prazos de adequação para cada etapa. A próxima fase, voltada para veículos pesados, foi definida em 2018. O acordo teve participação das próprias fabricantes.
Após o início da pandemia, ainda em 2020, o setor começou uma movimentação para tentar adiar os prazos. Na ocasião, usou a crise do coronavírus como justificativa. No entanto, no ano anterior, a indústria automotiva registrou crescimento de 8,6% nas vendas, melhor resultado desde 2014.
Na ocasião, o Ministério Público encaminhou uma recomendação formal ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sinalizando a inviabilidade jurídica do pedido de prorrogação do Proconve.
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Sem resultados no Conama e no MMA, a Anfavea levou um pedido formal ao Ministério Público. A proposta do setor é de adiamento em um ano. Novamente, a explicação para a demanda é a pandemia.
Em dezembro do ano ado, a associação pediu uma reunião para apresentar considerações sobre a manifestação do MPF, de autoria do Grupo de Trabalho Qualidade do Ar da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
No pedido, a Anfavea dizia pretender "apresentar uma nova alternativa, sem impacto ambiental negativo" e que poderia solucionar "a falta de normas complementares e os atrasos no processo de desenvolvimento de engenharia dos veículos que realmente existem".
Especialistas alertam, no entanto, que um eventual atraso na implementação da nova fase do Proconve, tem potencial para deixar o ar mais tóxico, vai aumentar a pressão sobre o sistema de saúde e até mesmo as mortes por diversos males causados pela poluição.
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A demanda da Anfavea foi encaminhada à primeira instância na Procuradoria da República em São Paulo (PR/SP) e tramita como “Notícia de Fato”. Ainda não houve definição final sobre o assunto.
O perigo invisível
A próxima etapa do Proconve pode diminuir em mais de 80% as emissões de poluentes por ônibus e caminhões no Brasil. A mudança prevê redução considerável do chamado de material particulado, a partir de filtros instalados nos veículos a diesel.
Considerado um dos mais danosos ao organismo humano, o material particulado está associado ao câncer de pulmão, câncer na bexiga, derrame cerebral, dentre outros males.
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A poluição do ar é a principal causa ambiental de adoecimento e mortalidade no mundo, está a frente de problemas causados pela água insalubre e doenças transmitidas por vetores.
Mais de 40% das mortes por doenças do coração, 15% das mortes por acidentes vasculares cerebrais (derrames encefálicos) e 35% das mortes por doenças respiratórias estão associados a má qualidade do ar.
