Hoje não vou elaborar um artigo, vou fazer um apelo como dirigente do Movimento Sem Terra (MST) e membro da coordenação internacional da Via Campesina. Olhando para o Brasil, temos que ser claros, sinceros e objetivos: estamos chegando aproximadamente a dois mil mortos diários e a quase trezentas mil mortes no total. Estamos vivendo o que talvez jamais imaginávamos viver em nossa história, em pleno século 21. Vivemos uma guerra contra o vírus, mas com um Estado desorganizado, um governo assassino e uma sociedade descrente.
Estamos vendo a pandemia avançar, as pessoas morrerem e o governo, que deveria coordenar o processo, não tem moral política e não quer salvar vidas. Chegou ao cúmulo da irresponsabilidade de negar as restrições sociais como uma alternativa para impedir a expansão do contágio, a fim de favorecer o mercado; de negar os cuidados pessoais e o uso de máscaras como alternativa de proteção individual e de negar a vacina, que é a principal forma de combater a covid-19, imunizando a população e interrompendo a circulação do vírus.
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O Governo Federal, com uma postura irresponsável e negacionista, desestruturou o Sistema Único de Saúde (SUS), justamente no momento em que o Brasil e o povo brasileiro mais precisou. Além disso, cortou verba da saúde e levou ao caos e ao colapso o sistema de saúde no momento em que a pandemia mais ataca, mais infecta a população e mais mata. O sistema de saúde está colapsado e o Brasil está à beira de um colapso geral.
Hoje, estamos vendo várias manifestações de solidariedade às famílias das vítimas da pandemia e desse desgoverno. Manifestação vinda de senadores e deputados e até do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, o que mais nos indigna, é que o mais fácil e confortável é prestar solidariedade às famílias das vítimas. No entanto, neste momento, solidariedade é importante, mas o que menos precisamos é de uma cerimônia do STF para se solidarizar com quase 300 mil mortes no Brasil, nem de senadores e deputados. Precisamos de atitudes.
Precisamos que o STF, em sua função de zelar pelo estado democrático de direito, cumpra com sua obrigação de tomar uma atitude em nome do povo brasileiro e impeça o governo Bolsonaro e seu vice de governar o país. Destituir o governo por falta de coordenação, de organização, por incapacidade, por negar a realidade objetiva e atrapalhar os governadores, prefeitos e a sociedade, que estão tentando, com muitos sacrifícios, buscar alternativas para salvar vidas.
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O SFT tem que propor medidas restritivas, lockdown, toque de recolher; incentivar o distanciamento social, as ações de solidariedade, a distribuição de máscaras e de alimentação como alternativa para no mínimo mitigar o avanço da pandemia. Enquanto o presidente e sua turma zombam da população, desorganizam o processo, cortam o Auxílio Emergencial e agora sugere um auxílio rebaixado; enquanto a população está convivendo com uma crise sanitária e uma crise social com aumento do desemprego, da fome, da miséria e da violência.
Portanto, senhores do STF, utilizem agora o poder em nome do povo brasileiro, para que possamos reorganizar o estado, o governo e a sociedade e salvar vidas.
Senhores presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, não basta fazer discursos de solidariedade. É hora de ser enérgico, de tomar posição, de ter atitudes para salvar vidas. Precisamos destituir imediatamente esse governo, e reorganizar um governo de transição até a imediata realização de novas eleições para eleger um novo governo.
Precisamos criar imediatamente um comitê de crise, formado pelas três esferas do Estado: Poder Judiciário, o novo Poder Executivo de Transição, Poder Legislativo, governadores e representantes da sociedade civil, como os cientistas e profissionais da saúde, que possam imediatamente garantir vacina para toda a população brasileira com uma campanha coordenada nacionalmente, com orientações para que as pessoas possam respeitar as medidas restritivas, o distanciamento social, os cuidados pessoais e o uso obrigatório de máscaras.
É preciso em nível nacional um processo de medidas de suspensão de todas as atividades não essenciais e também a suspensão da aulas em todo o território nacional de forma planejada e coordenada. É preciso garantir verbas para contratação de todos os profissionais da saúde necessários para o período de emergência, para que possam imediatamente se integrarem na campanha e salvar vidas contra a pandemia. Também é necessário reestruturar todo sistema com médicos e médicas brasileiras ou convocar estrangeiros, para retomar, de imediato, o Programa Mais Médicos.
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Que o governo de transição de imediato garanta, emergencialmente, sem burocracia um auxílio emergencial, de um salário mínimo para que todas as famílias possam aderir a campanha de distanciamento social e medidas restritivas.
Para que os agricultores e agricultoras possam continuar as atividades de produção de alimento e evitar uma anunciada crise alimentar, é urgente aprovar de imediato o plano emergencial para agricultura familiar, garantido um recurso emergencial para todo e todas, crédito para que as famílias possam voltar a produzir alimentos saudáveis e criar um plano imediatamente para encerrar esse processo que desmatamento e queimadas que tem levado a destruição das nossas reservas ambientais, motivado por um governo assassino, que tem incentivado os grandes latifundiários a invadirem terras de reservas, terras indígenas e terras da Amazônia.
Que o governo de transição garanta a reorganização da economia brasileira, que possa, após a pandemia, recuperar a capacidade da economia de garantir trabalho e renda para toda população brasileira.
É hora de defendermos a vida, de defender o Brasil contra esses assassinos, negacionistas e fascistas que se apoderaram à custa de fake news do governo e do Estado brasileiro. Se for necessário que algum advogado entre com pedido de impedimento do Presidente da República no STF estou convocando os advogados responsáveis, para que tomem atitude e enchem as caixas postais do STF de pedido de impedimento do presidente, para salvar vidas:
Fora Bolsonaro, Vacinação já para todos e todas e Auxílio Emergencial urgente!
Pelo Brasil, Pelo Povo Brasileiro.
*Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
