Originalmente publicado no People's Dispatch*
O grupo israelense de direitos humanos B’Tselem, publicou um documento de posicionamento no qual detalha várias leis e políticas implementadas pelo governo israelense, que visam promover a supremacia judaica contra os palestinos.
O B’Tselem, que é a entidade mais antiga e importante de direitos humanos em Israel, publicou um documento de posicionamento na terça-feira, 12 de janeiro, no qual descreve o país como um Estado de apartheid. A ONG fornece um relatório detalhado sobre como Israel constituiu um regime de apartheid em todos os territórios que controla.
O relatório intitulado “Um regime de supremacia judaica do Rio Jordão ao Mar Mediterrâneo: Este é o Apartheid”, foi a primeira vez que o grupo usou “apartheid” para descrever Israel e suas políticas.
O documento de posicionamento da organização também rejeita a afirmação israelense de ser uma "democracia" e argumenta que "um princípio fundamental é a base de uma ampla gama de políticas israelenses: avançar e perpetuar a supremacia de um grupo – judeus – sobre outro – Palestinos”.
Eles argumentam que as políticas e leis elaboradas por Israel para consolidar o controle sobre os palestinos são discriminatórias. O jornal aponta que o regime israelense usa a engenharia do “espaço geográfico, demográfico e político” para manter a supremacia judaica. Os palestinos foram forçados a viver como cidadãos de segunda classe não apenas nos três territórios ocupados da Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza, mas também em Israel devido ao uso generalizado da violência estatal e políticas relacionadas a terra, cidadania, liberdade de movimento e participação política, todas projetadas para consolidar a supremacia judaica.
“Um regime de supremacia judaica do Rio Jordão ao Mar Mediterrâneo”
Para o grupo de direitos humanos, a política de controle de terras do estado israelense, sempre foi projetada para judaizar toda a região do rio Jordão ao Mar Mediterrâneo, empobrecendo e segregando os palestinos da população judaica desde 1948. Esse processo, argumentam, se intensificou após a guerra e a ocupação de 1967, quando Israel começou a construir assentamentos ilegais dentro dos territórios ocupados. Eles destacam que as políticas de cidadania também são discriminatórias. Enquanto os judeus, que vivem em qualquer lugar do mundo, podem se tornar cidadãos, os palestinos, que foram forçados a migrar para outros lugares nas guerras subsequentes, não podem nem mesmo voltar para suas casas.
O documento menciona fatos bem conhecidos sobre como os direitos fundamentais dos palestinos são restringidos sob o controle israelense. Por exemplo, os judeus podem ir a qualquer lugar nas regiões controladas por Israel, com exceção de Gaza, ao contrário dos palestinos, que, vivendo em uma “unidade” territorial, precisam de autorizações israelenses especiais para visitar outra. Os palestinos, sejam cidadãos de Israel ou não, também têm direitos políticos limitados. Embora os “árabes israelenses”, que constituem cerca de 20% da população israelense, possam participar das eleições, eles são tratados como párias sociais pelos grupos políticos não palestinos dominantes. Os palestinos nos territórios ocupados não podem nem participar de nenhuma atividade política e nem mesmo têm direitos básicos, como a liberdade de expressão e pensamento.
Apartheid
Essas realidades levaram dezenas de grupos de direitos humanos palestinos e internacionais a chamarem o tratamento de Israel aos palestinos de apartheid. No entanto, esta é a primeira vez que um grupo israelense proeminente descreve o regime como tal.
O termo Apartheid, originalmente se refere ao regime de domínio da população branca na África do Sul, desmantelado em 1994 após uma forte campanha global de boicote e sanções, liderada pelas Nações Unidas.
O diretor executivo do B’Tselem, Hagai El-Ad, argumentou que embora Israel venha usando práticas discriminatórias por muito tempo, elas "vêm se tornando mais explícitas recentemente". “Isso aconteceu tanto com a discussão da anexação de jure após décadas de anexação de fato, quanto com a promulgação da Lei Básica do Estado da Nação”, disse ele.
A Lei do Estado Nacional de Israel, aprovada em 2018, foi criticada por reconhecer o estado de Israel como um estado do povo judeu com direito exclusivo à autodeterminação nacional, o que priva todos os cidadãos não judeus do país.
El-Ad concluiu: “Israel não é uma democracia que tem uma ocupação temporária ligada a si: é um regime entre o rio Jordão e o Mar Mediterrâneo, e devemos olhar para o quadro completo e ver o que ele realmente é: apartheid. Este olhar sóbrio para a realidade não precisa levar ao desespero, muito pelo contrário. É um apelo à mudança. Afinal, as pessoas criaram esse regime e podem mudá-lo”.
