A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou uma nota técnica preliminar sobre o movimento de retomada de terra do povo indígena Xokleng Konglui, em uma pequena porção da Floresta Nacional de São Francisco de Paula (Flona). A Flona é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, considerada a primeira Unidade de Conservação (UC) no Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo a Apib, a nota técnica "contém informações preliminares de natureza etnohistórica e socioambiental relacionadas ao movimento de retomada ancestral do Povo Xokleng Konglui", o que significa que foram analisadas a história do povo indígena, sua situação social e o território em questão. Mais especificamente, o especialista que compôs a nota parte da situação presente desse povo, tendo por base sua relação com a Flona. Segundo a nota, o povo Xokleng Konglui reconhece o território da Floresta Nacional de São Francisco de Paula como parte de sua história e de suas tradições.
A nota considera ainda o despacho de reintegração de posse, emitido no dia 24 de dezembro, tornando necessário que se levantem subsídios para justificar a presença daquele povo indígena naquela região. Entre essas provas, estão os próprios relatos do Povo Xokleng, que vem sendo expulso de suas terras principalmente graças à atividade madeireira na região:
" […] considerando o velamento histórico em que seus anteados foram condicionados no processo de descimento, esbulho e genocídio sobre seus corpos e territórios a partir do empreendimento de colonização e expansão das frentes madeireiras entre as terras baixas dos vales litorâneos e os campos de cima da serra, ao longo dos séculos XIX e XX".
A nota se propõe ainda a elencar alguns motivos que justificam a permanência indígena naquele território, lastreado por uma perspectiva de uma sociedade de Bem Viver, e propondo ainda ser um subsídio para o diálogo entre os órgãos competentes, visando ao reconhecimento institucional e a gestão pacífica dos conflitos. Entre os elementos elencados estão:
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O extenso conhecimento publicado em literatura especializada sobre a presença do povo Xokleng na região Meridional nos Campos de Cima da Serra no sul do Brasil. Entre eles, a arqueologia sobre “os buracos de bugres” de José Alberione dos Reis, a história dos ancestrais Botocutos Xokleng de Lauro Pereira Cunha, os trabalhos antropológicos da etnografia dos Xokleng Laklanõ de Silvio Coelho dos Santos, e também os mais recentes estudos de elementos linguísticos realizados pelo antropólogo indígena Nanblá Gakran, da etnia Xokleng;
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O registro de 45 Sítios Arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítio Arqueológicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PHAN) para a região do Município de Francisco de Paula, incluindo registros na área da FLONA com remanescentes dos Povos Indígenas;
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O reconhecimento de processos demarcatórios de Terras Indígenas da FUNAI pelo Estado do Rio Grande do Sul, como consta no Atlas Socioeconômico (2020), em “processo de estudo”, relacionados à Etnia Xokleng, no Município de São Francisco de Paula;
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O processo jurídico envolvendo a Terra Indígena Ibirama, no Estado de Santa Catarina, a qual tramita no Supremo Tribunal Federal (ACO 1100), aguardando julgamento;
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O contexto de concessões de parques e florestas à iniciativa privada, sem que os povos indígenas sejam consultados;
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Da mesma forma, o Despacho Nº 11, em que a gestão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula aprovou o Plano de Uso Público, sem a consulta e reconhecimento dos Povos Indígenas, especialmente da etnia Xokleng, mesmo que essa demanda estivesse registrada formalmente desde o ano de 2011 perante o Ministério Público Federal, conforme informações dispostas no Inquérito Civil n. 1.29.002.000553/2020-21;
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O “I Seminário sobre Unidades de Conservação e Conflitos Etnoambientais”, realizado no período de 8 a 10 de dezembro de 2010, no Hotel São Sebastião, em Florianópolis (SC), organizado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade (CNPT-SC) e a Coordenação Regional 9 (CR9), com o apoio da Diretoria de Extrativismo/Gerência Indígena do MMA e da Gerência de Gestão Socioambiental/Coordenação de Conflitos, do ICMBio, para discussão e a elaboração de estratégias a fim de solucionar os conflitos etnoambientais entre UC e comunidades indígenas, onde participaram representantes de UCs envolvidas em conflitos com comunidades indígenas, direta e indiretamente, incluindo gestores da Floresta Nacional de São Francisco de Paula;
e a nota técnica completa aqui
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