O grande número de pessoas despejadas de suas casas fez de 2020 um ano trágico para milhares de brasileiros que lutam pela moradia.
Em plena pandemia da covid-19 no Brasil, 6.373 famílias foram expulsas de suas casas. Isso equivale a 34 famílias colocadas na rua diariamente, tendo que lutar contra o vírus e o desemprego.
O mapeamento dos despejos no país foi feito entre 1º de março e 31 de agosto, por 40 entidades que integram a Campanha Despejo Zero, criada para pedir o fim das remoções durante a crise.
“Através dessa campanha nós conseguimos organizar e mobilizar várias famílias, realizando as denúncias. Nós conseguimos envolver várias universidades, várias defensorias. Essa campanha ganhou corpo e chegou até a ONU”, explica Graça Xavier, uma das lideranças da União dos Movimentos por Moradia (UMM).
O posicionamento da Organização das Nações Unidas (ONU) contra os despejos no Brasil em meio à pandemia se deu em julho, por meio de Balakrishnan Rajagopal, o relator especial da entidade para o direito à moradia. Na época, ainda eram 2 mil famílias que haviam sido expulsas de suas casas.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), porém, já vinha atuando no caminho inverso. Em junho, ele vetou parcialmente o Projeto de Lei nº 1179/2020, que foi aprovado pelo Congresso Nacional e proíbe o despejo de inquilinos durante a pandemia.
No mês de agosto, Minas Gerais foi palco de um caso emblemático que marcou a história do país. Uma ação violenta da Polícia Militar destruiu casas e plantações agroecológicas cultivadas há mais de 20 anos no Acampamento Quilombo Campo Grande, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A reintegração de posse afetou 450 famílias, que resistiram ao despejo por quase 60 horas.
O despejo do Quilombo Campo Grande, sul de MG, estabelecido há mais de 20 anos pelo MST. O caso foi denunciado à ONU / Crédito: MST/Divulgação
Remoções em São Paulo
Já na região metropolitana de São Paulo, cerca de 1.300 famílias foram despejadas no auge das contaminações, entre abril e junho. O número, registrado pelo Observatório de Remoções, que acompanha desde 2012 esse tipo de ação, foi o dobro dos primeiros meses do ano – quando a crise sanitária não tinha se instalado no país.
Somente na capital paulista, foram registradas 4018 ações de despejo liminar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entre 20 de março e 20 de maio.
A falta de alternativa de renda foi o que fez muitos brasileiros não conseguirem pagar seus aluguéis. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos da metade da população em idade ativa está ocupada hoje no país. São 14,1 milhões de brasileiros desempregados, uma taxa recorde registrada no terceiro trimestre deste ano.
“As recomendações das organizações de saúde era ficar em casa, usar máscara, e o governo vai lá e despeja todas essas famílias. Como essas famílias iam conseguir manter tudo isso?”, aponta a liderança da UMM.
Janaína Rosa de Paula, massoterapeuta desempregada, ainda luta para manter sua moradia na comunidade Novo Chuvisco, ameaçada de despejo pelo poder público em São Paulo. / Vanessa Nicolav
Pode entrar?
Enquanto as famílias foram jogadas na rua, sem assistência do poder público, novas casas não saíram do papel. O programa “Pode Entrar”, lançado em 19 de dezembro de 2019 por Bruno Covas (PSDB) e voltado à população de baixa renda, não teve nenhuma obra iniciada em 2020.
Apesar de aprovado no Conselho Municipal de Habitação, o programa foi sequer colocado no orçamento de 2020. A omissão do prefeito fez os movimentos e as famílias irem à porta da Prefeitura, em agosto, reivindicar o direito às casas.
A justificativa da gestão municipal, após a mobilização popular, foi que em ano de eleição, ficaria “proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da istração Pública, exceto nos casos de calamidade pública”.
Em 2020, o déficit habitacional na cidade de São Paulo superou pela primeira vez na história a marca de 1 milhão de moradias, de acordo com estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Famílias saíram as ruas para cobrar de Bruno Covas à construção das moradias do programa "Pode Entrar" / Pedro Stropasolas
Déficit Habitacional e a falta de perspectiva
Realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o levantamento mais recente sobre o déficit habitacional no Brasil constatou um número de 7,97 milhões de casas em 2019. Já o número de moradias precárias, feitas com materiais não duráveis, como papelão e madeirite, chegou a 874 mil.
Enquanto isso, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que conseguiu erguer mais de 4 milhões de habitações no país, foi extinto por Bolsonaro – assim como já havia sido o Ministério das Cidades.
Em substituição, o Governo Federal lançou o Casa Verde e Amarela, por meio de uma medida provisória apresentada em agosto.
O programa, que não prevê a construção de novas moradias para a população mais vulnerável, foi aprovado pelo Senado Federal no último 7 de dezembro. Agora, tem até fevereiro de 2021 para ser aprovado no Congresso Nacional. “Ele excluiu totalmente o atendimento às famílias que ganham de 0 a 2 salários mínimos”, aponta Graça.
Resistência popular
Para a liderança, jogar as pessoas na rua em 2021 não deveria ser uma opção em um cenário de crescimento da covid-19 em todo o Brasil.
Os movimentos populares, segundo ela, estão cada vez mais unidos e articulados para garantir o que está escrito nos artigos quinto e sexto da Constituição Federal. “É dever do poder público garantir moradia para todos os cidadãos brasileiros”, finaliza Graça.
