Organizações camponesas e movimentos populares colombianos celebraram a decisão da Justiça do país, na última segunda-feira (21), de não manter a prisão preventiva de três líderes camponeses – Teófilo Acuña, Adelso Gallo e Robert Daza. Os dirigentes da organização camponesa Coordenação Nacional Agrária (CNA) e do Congresso dos Povos (Congreso de los Pueblos) foram presos entre os dias 15 e 16 de dezembro. Eles foram acusados pela procuradoria-geral do país de fazer parte de um grupo guerrilheiro.
As acusações foram rejeitadas e condenadas pelas organizações populares de suas regiões e, também, em nível nacional e internacional. Os movimentos afirmaram que os três são líderes comunitários que têm dedicado sua vida pública à luta pelos direitos das comunidades camponesas e pela defesa da terra e dos direitos humanos. Uma série de coletivas de imprensa, comícios, cerimônias místicas e campanhas nas redes sociais foram realizadas pelas organizações a fim de destacar o trabalho que eles realizam e destacar sua inocência.
O apelo pela libertação refletiu na decisão da Justiça em retirar a prisão preventiva, porque isso “não só afetaria o direito à liberdade deles como indivíduos, mas também geraria um impacto nas comunidades que eles representam". O juiz que tomou a medida também pediu às autoridades que investiguem as ações da polícia durante a prisão, a partir das denúncias feitas pelos advogados de defesa.
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Após a decisão, Daza, Acuña e Gallo am documentos se comprometendo a comparecer periodicamente perante a Justiça ao longo da investigação. Posteriormente, eles foram liberados da detenção e recebidos por membros de suas famílias, comunidades e organizações.
Já em liberdade, Robert Daza enviou uma mensagem para aqueles que o apoiaram na Colômbia e em outras partes do mundo: “Continuamos nessa luta, sem medo, sem apreensão, e apelo a todas as pessoas e organizações para não se deixarem intimidar por essas ações. Devemos continuar trabalhando com os princípios e objetivos que temos como organizações sociais”, disse em vídeo publicado pela conta do Congresso dos Povos no Twitter.
Adelso Gallo também se pronunciou destacando os fatores importantes que levaram o juiz a tomar essa decisão: “Um, é fazer a luta bem, convencido de que a luta continua e que a defesa do povo é o caminho correto, e que não devemos nos esconder. Segundo, é que, quando você tem o apoio do povo, nesse caso e nesse momento o povo se mobilizou, as organizações sociais reconheceram as humildes contribuições que temos feito, e isso foi definitivo na decisão do juiz. O terceiro fator foi que houve uma decisão de um juiz independente que não toma decisões com base no que querem quem manda no país”, elencou.
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Criminalização dos movimentos
Em uma coletiva imprensa nessa terça-feira (22), Teófilo Acuña denunciou que o papel do procurador-geral da Colômbia tem sido o de criminalizar e aterrorizar os movimentos populares. Ele ressaltou que suas prisões “não foram apenas um ataque a Teófilo, Robert e Adelso, mas contra todo o movimento popular e os líderes sociais e defensores dos direitos humanos do país”.
“Toda essa perseguição por parte do procurador-geral é porque denunciamos todas as violações cometidas contra nós nas nossas comunidades e não recebemos respostas, mas sim perseguições. Isso porque nos opomos a grandes projetos de mineração, fracking e outros em nossos territórios, e lutamos para recuperar a terra para projetos de vida. Acho que este é o nosso crime, e é por isso que a acusação não conseguiu provar nada além de ser uma armação completa”, acrescentou o líder camponês.
A campanha “Ser líder social não é crime” (Ser líder social no es delito), lançada pelo Congresso do Povo há três anos, divulgou nota à imprensa celebrando a decisão e classificou como “uma vitória do conjunto do movimento social e cidadão que trabalhou para demonstrar a natureza injusta dessas prisões, classificadas como 'armações'.”
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No entanto, a organização alertou que “a batalha ainda não acabou” e a “perseguição, criminalização e denúncias contra as pessoas na Colômbia que se comprometem com a defesa dos territórios e da vida é a estratégia do Estado para frear as lutas do movimento social. Soma-se a esse quadro, os assassinatos sistemáticos de líderes sociais, o que constitui, hoje, uma nova forma de genocídio político da direita colombiana contra o povo ”, disse o comunicado.
De acordo com um relatório de 2020 do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz, mais de 1.090 líderes sociais e ativistas foram mortos na Colômbia desde 2016. Cerca de 63% dessas mortes ocorreram sob o governo de direita do presidente Iván Duque.
