A nova juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Amy Coney Barrett, participará de julgamentos de grande repercussão em novembro e pode até definir o resultado das eleições presidenciais do próximo dia 3.
Indicada pelo atual presidente republicano Donald Trump e apoiada pela ultradireita dos EUA, Barrett é católica fervorosa, conhecida por seu posicionamento contrário ao direito ao aborto.
Ela substituiu na última terça-feira (27) a progressista Ruth Bader Ginsburg, morta em setembro. Com essa mudança, seis dos nove juízes que compõem a Corte são conservadores – três deles, indicados por Trump.
Juíza conservadora Amy Coney Barrett, nomeada para a Suprema Corte dos EUA por Trump / Susan Walsh / POOL / AFP
Barrett tem 23 anos de carreira como advogada, pesquisadora do Direito e juíza. Conforme descreveu o jornalista Eugene Puryear, do BreakThrough News, ela possui “visões odiosas sobre uma série de assuntos caros aos democratas.” No entanto, o candidato de oposição Joe Biden, que lidera a corrida presidencial, disse que não se opôs à indicação da juíza e a definiu como “uma pessoa muito boa.”
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A nova integrante da Suprema Corte tem um histórico de decisões e posicionamentos em defesa de policiais acusados de usar força excessiva. Esse é um dos temas centrais da próxima eleição nos EUA, principalmente após o assassinato de George Floyd por um policial branco, em junho, que desencadeou protestos antirracistas pelo país.
Eleição pode ser decidida na Suprema Corte
Embora o candidato democrata apareça em primeiro lugar em todas as pesquisas, a disputa entre Biden e Trump promete ser uma das mais acirradas das últimas décadas.
Quase 64,7 milhões de votos já foram registrados, dos quais 44,8 milhões foram feitos por via postal – ultraando em 33 milhões o número de votos antecipados das eleições de 2016.
Nas últimas semanas, a Suprema Corte vem recebendo petições sobre a contagem e o prazo de entrega das cédulas postais – duas delas dos estados Pensilvânia e Winscosin, onde a disputa é mais apertada. Estima-se que cerca de 1 milhão não sejam contabilizadas a tempo.
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Na segunda-feira (26), a Corte decidiu não autorizar a contagem dos votos após o dia 3 em Wisconsin, mesmo aqueles que foram enviados antes do prazo.
Decisões semelhantes devem ficar sob responsabilidade de Barrett e seus oito colegas nas próximas semanas. A avaliação é de que, se o número de cédulas não contadas crescer, Trump tende a ser beneficiado. Até o início de outubro, 52% dos eleitores que haviam solicitado cédulas pelo correio eram democratas, 28% eram republicanos e 20% não eram filiados a partidos.
Não será a primeira vez que a Suprema Corte terá papel decisivo em um resultado eleitoral nos EUA. Na eleição presidencial de 2000, os juízes deram a palavra final sobre o processo e o prazo de recontagem no estado da Flórida, onde o candidato republicano George W. Bush venceu por cerca de 500 votos.
Novembro: um mês decisivo
No mesmo mês da eleição, a Suprema Corte deve julgar dois casos de grande repercussão midiática.
O primeiro diz respeito à discriminação contra a população LGBTQI+, um acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e intersexuais.
Autoridades da Filadélfia impediram que uma arquidiocese católica particie de programas de adoção porque estas proibiam casais do mesmo sexo. Os religiosos recorreram, e o caso pode abrir caminho para a legitimação do preconceito, segundo ativistas.
A segunda ação se refere à constitucionalidade do chamado “Obamacare”, programa que garantiria assistência médica mínima aos cidadãos nos EUA – que não possuem um Sistema Único de Saúde (SUS) como no Brasil e são obrigados a pagar por consultas e demais serviços médicos.
* Com informações do Peoples Disptach.
