Com o objetivo de promover debates sobre a importância de políticas públicas e programas municipais que apoiam a agroecologia e a agricultura familiar e a segurança alimentar e nutricional, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) vem coordenando, junto a uma rede de entidades, a campanha “Agroecologia nas Eleições”. A ação acontece em todo país e mapeou políticas e programas municipais que apoiam a iniciativa da Agroecologia.
Uma das propostas da campanha é que candidatos assinem uma carta-compromisso chamada ‘Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em nosso município’. No documento encontram-se 36 propostas organizadas em 13 campos temáticos, como: inclusão produtiva com segurança sanitária, agricultura urbana, educação e juventude.
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Segundo Flavia Londres, engenheira agrônoma e integrante da Secretaria Executiva da ANA, a produção de alimentos acontece nos municípios em que estão também os consumidores. Em muitos casos, é a própria prefeitura um dos compradores desses alimentos, a exemplo das compras feitas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Por isso, este é o momento certo para conquistarmos o compromisso de candidatos e candidatas com a ampliação das políticas públicas municipais de fomento à agroecologia e à agricultura familiar”, completa.
Carla Galiza, agrônoma e pesquisadora do projeto “Agroecologia nas Eleições” no Ceará, afirma que a importância da campanha a pelo comprometimento político e social dos futuros gestores, vereadores e prefeitos, com a pauta da agroecologia e pelo fortalecimento da agricultura familiar local.
No levantamento de iniciativas de gestões municipais para o fortalecimento da agroecologia e apoio à agricultura familiar, o Ceará contabilizou 42 experiências em 15 municípios cearenses, “nós sabemos que esse número não é muito representativo, com a pandemia e o isolamento social houve muita dificuldade na mobilização dos municípios para que as informações referentes a essas iniciativas municipais chegassem até nós”, disse Carla Galiza.
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Entre as experiências cearenses contabilizadas, quatro delas se destacaram e servirão de exemplo para que outros municípios possam adaptar e aplicar em sua realidade. Uma dessas, é a do Restaurante Popular de Sobral, o primeiro desse tipo no estado, que existe há 14 anos.
“Hoje o funcionamento do restaurante popular se dá exclusivamente com recurso do município, é um restaurante que serve almoço e café-da-manhã para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social. A questão da segurança alimentar e nutricional faz uma junção com a produção de alimentos, e o município compra quase todos os insumos da agricultura familiar”, explica a pesquisadora.
Os eixos temáticos são da campanha “Agroecologia nas Eleições” são:
– Comercialização, circuitos curtos e compras institucionais;
– Inclusão produtiva com segurança sanitária;
– Infraestruturas nas áreas rurais;
– Reforma agrária e direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais;
– Sementes, biodiversidade, águas e meio ambiente;
– Cultura e comunicação;
– Resíduos sólidos e compostagem;
– Agricultura urbana;
– Práticas integrativas e complementares no SUS;
– Assistência técnica e extensão rural;
– Apoio à produção e organização e enfrentamento à violência contra as mulheres;
– Educação e juventudes;
– Controle e restrição de atividades que geram impactos negativos;
