Atos de agressão, ameaças, insultos e até assassinatos e atentados têm se tornado cada vez mais comuns no país. É o que revela estudo feito pelas ONGs Terra de Direitos e Justiça Global, que pesquisou casos de violência política entre 1 de janeiro de 2016 até 1 de setembro de 2020.
Ao todo foram registrados 327 casos de violência política durante o período: 125 casos de assassinatos ou atentados, 85 casos de ameaças, 33 agressões, 59 ofensas, 21 invasões e 4 casos de prisão ou tentativa de detenção de agentes políticos.
O maior aumento de casos de violência se deu após as eleições de 2018, período que coincide com a ascensão de políticos de extrema-direita em cargos de poder no país.
“A gente está caracterizando como violência política, é a violência que coloca em risco e compromete a integridade da democracia, porque ela substitui os meios democráticos, o diálogo a interação, o respeito pelas pessoas como iguais, pela linguagem da violência, pelo uso da violência”, afirma Élida Láuris, coordenadora de pesquisa da Terra de Direitos.
Para a pesquisadora, o fato ocorre devido a uma mudança de configuração da força política, em que representantes de grupos historicamente discriminados aram a ocupar cargos de deputados federais e estaduais, ao mesmo tempo em que forças políticas com perfis ideológicos mais autoritários também.
“Tudo isso faz com que o fenômeno da ofensa dispare em 2019, como uma tática constante de intimidação a grupos específicos que estão ocupando lugares de representação política”, afirma.
Ofensas, sobretudo, com forte conteúdo racista e homofóbico foram os atos que mais cresceram durante o período. Dos 59 casos mapeados, 76% das vítimas eram mulheres e 24%, eram homens.
Uma das vítimas do crescimento da violência com fins políticos foi Fabrízia Tonico (Podemos/MS). Vereadora da cidade de Bela Vista, no Mato Grosso do Sul, ela foi atacada e arrastada pelos cabelos depois de fazer uma vistoria em um bairro, a pedido dos próprios moradores, por um outro agente político: o secretário de Obras do município.
“Foi uma violência que eu nunca pensei que eu fosse ar na minha vida, me dilacerou. Eu fiquei uns dois dias sem dormir. Um pavor. Foi uma afronta, uma violência psíquica, emocional, terrível”, relata.
A parlamentar registrou um boletim de ocorrência e conseguiu uma medida protetiva, que garante a distância de 100 metros do agressor. Porém na maioria dos casos de violência, a impunidade é o resultado mais comum.
Fiquei uns dois dias sem dormir.
Segundo o levantamento, nos casos de agressão, 43% dos responsáveis não foram sequer identificados. Em casos de atos contra a vida, o número sobe para 63%. Nessa estatística está o caso de Marielle Franco, vereadora que atuava no combate às milícias no RJ, assassinada em janeiro de 2018.
“Porque, na medida em que, temos um presidente da República, que age pela violência política, que trabalha nessa linguagem, e que agiu contra o esclarecimento do assassinato de uma vereadora de uma cidade como o Rio de Janeiro, e que tomou proporções internacionais, fica aberta toda possibilidade de violência política no Brasil”, afirma a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que foi vítima também de um caso de agressão verbal pelo então deputado Jair Bolsonaro, em 2003.
O que essas autoridades têm feito para criar ambientes livres de assédio para grupos disseminados poderem exercer a política?
Para a pesquisadora Élida Láuris, é necessário que os órgãos responsáveis sejam atuantes para coibir esse tipo de prática, especialmente em períodos eleitorais, como o que agora se aproxima.
“Para essas pessoas, agentes políticos divergentes, não hegemônicos, mulheres sobretudo, pessoas LGBT, viver a política é inável. E aqui tem um espaço para a gente discutir o papel dos partidos, das assembleias legislativas, do Congresso Nacional. O que essas autoridades têm feito para criar ambientes livres de assédio para grupos disseminados poderem exercer a política? Eu acho que isso a gente tem que cobrar”, conflui a pesquisadora.
