Em mais uma intervenção na autonomia das universidades brasileiras, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes como novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para os próximos quatro anos.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) e contraria a consulta feita à comunidade acadêmica no dia 14 de julho. Pelas regras que estabelecem o voto dos docentes com peso de 70%, enquanto o dos técnicos-istrativos e dos estudantes com 15%, foi vencedora a chapa dos atuais reitor e vice-reitora, Rui Oppermann e Jane Tutikian.
A escolha vinha sendo articulada pelo deputado federal Bibo Nunes (PSL), conforme havia anunciado na imprensa nas últimas semanas. A chapa de Carlos André Bulhões e Patrícia Helena Lucas Pranke ficou na terceira posição na lista tríplice da consulta, atrás da chapa de Rui e Jane, e da chapa de Karla Maria Müller e Cláudia Wasserman, que recebeu o maior número de votos, mas por motivo de diferença de paridade ficou em segundo lugar.
Pela legislação nacional, é uma prerrogativa do presidente da República indicar o reitor das federais brasileiras a partir da lista tríplice encaminhada pelas universidades. Porém, desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, é de praxe que o mais votado nas consultas internas seja o indicado.
A situação mudou drasticamente sob Bolsonaro. Desde o início de seu governo, já foram pelo menos 14 nomeações de reitores ou diretores de instituições federais de ensino que não encabeçavam a lista ou sequer constavam entre os nomes indicados.
Repúdio à intervenção e articulação da resistência
Nesta manhã, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na Câmara de Deputados um projeto de decreto legislativo pedindo a suspensão da medida. No Twitter, diversas lideranças políticas e entidades se manifestaram contra a imposição do terceiro colocado. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), a intervenção é inaceitável. “Nesse governo, a autonomia universitária é desprezada e o projeto de desmonte da educação avança”, afirma.
Inaceitável, mais um interventor dentro das universidades federais! Bolsonaro nomeou Carlos Bulhões, terceiro colocado na lista tríplice, para gerir a UFRGS por quatro anos. Nesse governo, a autonomia universitária é desprezada e projeto de desmonte da educação avança. Lutemos ✊🏾
— União Nacional dos Estudantes – UNE (@uneoficial) September 16, 2020
A deputada estadual Luciana Genro (PSol) destacou que a intervenção é uma ação política do governo Bolsonaro “que com certeza será respondida com muita luta pelos estudantes, servidores e professores da universidade”.
A nomeação do terceiro colocado na eleição para reitoria da UFRGS é uma intervenção política do governo Bolsonaro que com certeza será respondida com muita luta pelos estudantes, servidores e professores da universidade. #forabulhoes
— Luciana Genro (@lucianagenro) September 16, 2020
Para o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), “trata-se de fato gravíssimo que destrói uma conquista de 30 anos da comunidade universitária e da sociedade. Não podemos aceitar calados a escalada autoritária”.
NÃO RECONHECEMOS BULHÕES REITOR DA UFRGS
Uma afronta a Autonomia Universitária, que desrespeita as decisões da comunidade acadêmica. Não aceitaremos calados e caladas mais essa atitude antidemocrática de Bolsonaro e seus aliados! pic.twitter.com/FV3ZjIizdZ
— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) September 16, 2020
Desde o anúncio da possível intervenção, entidades de técnico-istrativos e professores já se manifestavam contra a indicação de Bulhões. Em nota, a seção do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) na UFRGS reforçou a necessidade de democracia.
“Defendemos a soberania da escolha da comunidade universitária e repudiamos as tratativas e tentativas, anunciadas por parlamentares e pela imprensa bolsonarista, para nomeação do candidato classificado em terceiro lugar na consulta”, diz o texto.
O sindicato dos técnicos-istrativos, o Sindicato dos Técnico-istrativos (ASSUFRGS), também lançou nota em defesa da autonomia universitária.
“Diante dos votos depositados na consulta à Reitoria pelos três segmentos da UFRGS, ficou evidenciado que a comunidade universitária não quer a extrema-direita no comando da Universidade. Nesse sentido, qualquer tentativa de Bolsonaro de nomeação que contrarie a vontade da comunidade da UFRGS será vista como uma afronta à Autonomia Universitária, evidenciando-se uma intervenção externa, à qual a comunidade da UFRGS resistirá com firmeza”, destaca a entidade.
Por sua vez o Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande Do Sul (ADUFRGS-Sindical) defendeu a nomeação do primeiro da lista como reitor da UFRGS. “A comunidade da UFRGS fez sua escolha e decidiu que o atual reitor Rui Vicente Oppemann deve ter mais 4 anos de mandato, para dar continuidade ao bom trabalho que vem realizando no cargo de reitor. Por mais que se respeite os demais candidatos, eles não foram os escolhidos e não possuem legitimidade para serem nomeados como reitor”, ressalta.
Protesto nesta quinta
“Não vamos aceitar a intervenção bolsonarista na UFRGS”, destaca o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRGS nas redes sociais. Uma manifestação contra a intervenção e contra os cortes no orçamento da universidade foi convocada pela entidade estudantil, em conjunto com a ASSUFRGS, a Associação de Pós-Graduandos (APG) e 37 diretórios acadêmicos. O protesto será nesta quinta-feira (17), às 13h, em frente à Reitoria da UFRGS.
Debate nesta quarta
Para debater a questão da intervenção e a autonomia universitária, representantes das entidades da comunidade universitária participam de uma live do Brasil de Fato RS e Rede Soberania, nesta quarta-feira (16). O debate inicia às 18h. Estarão no debate: Rúbia Vogt, presidenta da Andes UFRGS; Márcia Tavares, coordenadora da ASSUFRGS; Vanessa Dias, coordenadora geral da APG-UFRGS; Lúcio Vieira, presidente da ADUFRGS-Sindical; Theo Dala, coordenador do DCE UFRGS.
