O fechamento parcial pelo Estado brasileiro da fronteira entre Brasil e Venezuela começou por volta das 08h30 da manhã desta quarta-feira (18). A motivação seria a contenção da pandemia do novo coronavírus que já matou três pessoas no Brasil. Outras 6 mortes estão sendo investigadas.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União, deve durar 15 dias para meios terrestres, podendo ser prorrogada caso haja necessidade. No local nenhum oficial brasileiro está autorizado a falar a respeito do fechamento e nem dar informações sobre como o bloqueio deve funcionar.
Do lado brasileiro há barreiras da Força Nacional, da Polícia Federal e do Exército Brasileiro. Venezuelanos que estão em solo brasileiro podem voltar ao seu país de origem, mas não poderão retornar ao Brasil. Brasileiros tem livre circulação, mas precisam ar por uma checagem de documentação da Polícia Federal.
Cerca de 30 venezuelanos que moram em Pacaraima (RR) atravessaram a fronteira para fazer entregas e foram impedidos de retornar ao lado brasileiro da fronteira. Um dos carregadores impedidos de retornar ao Brasil conversou com a reportagem do Brasil de Fato na condição de anonimato.
O carregador de 30 anos, pai de duas filhas, atravessou a fronteira para realizar uma entrega antes das 8h30 e não pôde retornar após o fechamento da fronteira. Ele afirma que a medida afeta todos os venezuelanos que estão vivendo em Pacaraima.
"Trabalhamos desse lado (brasileiro) e assim sustentamos a família. A situação vai ficar pior do que está. Nós trabalhamos para a família, a maioria, se não nos deixam ar, não trabalhamos nem comemos. Eu estou comendo só arroz porque não tenho o que comer. Não nos deixam ar nem pra comprar comida", afirma.
Já do lado venezuelano há apenas uma Brigada Itinerante de Prevenção à Contaminação pelo novo coronavírus. Com representantes da Milícia Nacional Bolivariana, do Exército Bolivariano, da Guarda Nacional Boliviariana, da Polícia Bolivariana do Estado Gran Sabana, além de médicos venezuelanos e estudantes de medicina brasileiros que fazem a graduação na Venezuela.
A Brigada da Fronteira, assim como as dezenas de brigadas espalhadas por toda Venezuela, tem como intuito informar a população sobre a melhor forma de se proteger contra o novo coronavírus.
O decreto assinado por Jair Bolsonaro afirma que a restrição decorre da recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e que leva em consideração a dificuldade do Sistema Único de Saúde (SUS) de Roraima de funcionar com a alta demanda.
Roraima tem até agora cinco casos suspeitos do novo coronavírus confirmados, enquanto o estado Gran Sabana, que fica na divisa, não registra nenhuma caso da doença.
Na Venezuela os terminais terrestres estão fechados e a circulação entre estados é permitida somente em carros particulares. Todo o país a por uma "quarentena social", chamada pelo presidente Nicolás Maduro no último domingo (15). O país tem 33 casos confirmados até o momento.
Segundo o decreto apenas o tráfego de caminhões de carga e as ações humanitárias entre os dois países permanecem autorizadas. O bloqueio não atinge os brasileiros ou naturalizados, venezuelanos com autorização prévia de residência no Brasil e funcionários estrangeiros que estejam trabalhando em conjunto com o governo brasileiro. Todos os demais venezuelanos estão proibidos de entrar no Brasil.
Quem furar o bloqueio irá responder na esfera civil, istrativa e penal, além de ser deportado imediatamente e ter o refúgio negado. O status de refugiado – concedido a cidadãos que deixam seus países por fundados temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública – não se aplica a todos os venezuelanos que se encontram no Brasil. Os pedidos são avaliados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e concedidos individualmente ou em bloco.
