O presidente Jair Bolsonaro é alvo de um pedido de impeachment protocolado nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. O pedido foi apresentado pelo deputado Leandro Grass (Rede -DF) e lista uma série de situações em que o presidente teria cometido crime de responsabilidade no exercício do cargo, sendo a última delas o incentivo e a participação em uma manifestação de apoiadores em frente ao Palácio do Planalto no domingo (15).
Ao participar do ato, o presidente ignorou as recomendações do Ministério de Saúde de seu próprio governo, além das medidas apontadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como necessárias para conter o avanço da pandemia mundialmente.
"Mesmo tendo estado com diversas pessoas que estão com o coronavírus, o Presidente, que deveria estar isolado, cumprindo a quarentena de quem esteve em contato com pacientes já diagnosticados, sai de sua residência, lançando mão de recursos públicos, porquanto usou carro oficial, sendo protegido por seguranças, para, de forma absolutamente negligente e criminosa, porque
não, compareceu à manifestação convocada para achacar os Poderes Constituídos, sendo um potencial vetor de transmissão da doença", diz o texto que pede o impedimento de Jair Bolsonaro, endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia condenou publicamente a participação de Bolsonaro nos atos de domingo (15), que classificou como um atentado à saúde pública.
"Por aqui, o Presidente da República ignora e desautoriza o seu ministro da Saúde e os técnicos do ministério, fazendo pouco caso da pandemia e encorajando as pessoas a sair às ruas. Isso é um atentado à saúde pública que contraria as orientações do seu próprio governo", afirmou em sua conta no Twitter no dia do evento.
Por aqui, o Presidente da República ignora e desautoriza o seu ministro da Saúde e os técnicos do ministério, fazendo pouco caso da pandemia e encorajando as pessoas a sair às ruas. Isso é um atentado à saúde pública que contraria as orientações do seu próprio governo.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) March 15, 2020
Na segunda-feira (16), a bancada do Psol na Câmara dos Deputados denunciou o chefe do Executivo à Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo fato de ele ter incentivado a manifestação e ainda se exposto ao contato com o público.
A denúncia foi entregue ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e ao relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Saúde, Dainius Pūras.
Pedido de impeachment
Além da participação no ato, também são listados no pedido de impeachment outras situações quatro situações em que Bolsonaro teria cometido irregularidades no exercício do cargo de presidente da República.
Estão apontados no pedido a afirmação feita publicamente pelo presidente no início do mês de que as eleições gerais da qual saiu vitorioso, em 2018, teriam sido fraudadas. Também contam do pedido as declarações do presidente contra a jornalista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello, com insinuações de caráter sexual.
"Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, disse o presidente, em insinuação de caráter sexual, durante entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio do Planalto na ocasião.
O pedido de impeachment também apresenta situações protagonizadas pelo presidente durante seu primeiro ano de mandato. A determinação expressa de comemoração do Golpe de 1964, direcionada às Forças Armadas em março de 2019 e o vídeo compartilhado na conta de Jair Bolsonaro no Twitter no Carnaval do ano ado em que uma pessoa aparece urinando na cabeça da outra em uma via pública.
