O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi absolvido em processo aberto contra ele em Brasília, envolvendo supostas ilegalidades em contratos que a Odebrecht firmou em Angola para obras de engenharia.
A absolvição se deu quanto às acusações de lavagem de dinheiro e organização criminosa. No primeiro caso, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o Ministério Público não apresentou provas nem indícios que justificassem a acusação contra Lula ou mesmo as supostas ilegalidades nos contratos da empreiteira no país Africano.
“Em suma, não houve descrição suficiente, nem individualização das condutas dos réus na denúncia, nem convincente capitulação legal do delito, de maneira que tenho como inidônea a denúncia nesse particular”, concluiu o juiz.
No segundo caso, a acusação foi extinta porque já existe outro processo tratando do mesmo assunto.
Para outras acusações do processo, no entanto, o juiz deu prosseguimento às investigações – irá ouvir testemunhas e determinar novas diligências para esclarecer as questões apresentadas. Aqui, basicamente, Lula é acusado de suposto “tráfico de influência” junto ao BNDES para que este fizesse empréstimos à empreiteira – com o que, segundo a denúncia, teria obtido benefícios.
Em nota, a defesa de Lula elogiou a decisão do juiz, de “absolver sumariamente” o ex-presidente de parte das acusações, e afirmou que confia no mesmo desfecho para os demais pontos.
“Buscaremos no tribunal o encerramento total da ação desde logo, porque Lula não praticou qualquer crime”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.
