No início de novembro, o coletivo Craco Resiste denunciou, em uma postagem no Facebook, a precarização extrema de serviços públicos gerenciados pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que presta serviços para a Prefeitura.
Além da falta de estrutura concedida aos trabalhadores, a denúncia cita demissões arbitrárias, sucateamento do equipamento público e irregularidades istrativas. Na postagem na rede social, é possível ler vários comentários de ex-funcionários que reafirmam o descaso do instituto, não só com seus trabalhadores, mas também com o serviço oferecido.
O Iabas é responsável pela gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e dos hotéis oferecido pelo antigo Programa De Braços Abertos. O Instituto cuida também dos equipamentos inaugurados para dar e ao Projeto Redenção, criado pela gestão do atual prefeito do PSDB, João Doria. Ao todo seriam 71 equipamentos istrados pela entidade.
Marcos Vinicius Maia, de 35 anos, é sociólogo e trabalhou no Programa De Braços Abertos, gerenciado pelo Iabas. Ele também integra o Coletivo Craco Resiste. Em declarações ao Brasil de Fato, ele diz que o instituto faz em São Paulo algo que já foi feito no Rio de Janeiro: "Essa organização social, a Iabas, conseguiu destruir um estado inteiro, que é o Rio de Janeiro, que destruíram através da corrupção".
Há, de fato, no Rio de Janeiro, uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) do estado contra o Iabas. A denúncia é de irregularidades no processo de contratação e na gestão do dinheiro público. O instituto realiza a istração das UPAS, as Unidades de Pronto Atendimento, da Vila Kennedy e da Cidade de Deus, bairros na periferia do Rio de Janeiro.
Na ação do MP fluminense, ainda em andamento, pode-se ler o pedido de desqualificação do instituto como organização social de saúde perante todos os problemas investigados. Em certo ponto do inquérito é possível ler: "A ausência de profissionais, sobretudo de médicos, é uma tônica das istrações realizadas pela entidade, em especial na Vila Kennedy. A entidade não só não aproveita as vantagens permitidas pela flexibilização, como tem protagonizado, ao longo da vigência do contrato de gestão, vários episódios de malbaratamento e desperdícios de dinheiro público, afora os sinais de favorecimentos a pessoas jurídicas ligadas direta ou indiretamente ao alto escalão da entidade".
Mesmo sendo investigado desde 2014 no Rio de Janeiro, o instituto ou a istrar serviços similares em São Paulo. Maia, que foi supervisor de equipe em um dos hotéis sociais do Programa Braços Abertos e trabalhou por um ano no Iabas, relata a precarização dos prédios e a falta de equipe para lidar com os usuários do serviço. Ele afirma que uma das piores situações é a do hotel localizado perto do Mercado Municipal, no bairro D.Pedro, no centro de São Paulo: "Você pode perguntar para qualquer trabalhador naquele ambiente… existe uma morte iminente para acontecer porque as pessoas não dão conta de trabalhar naquele lugar, porque é muito precarizado".
Redenção
De acordo com ele, foram inúmeras tentativas de diálogo, mas a gestão Doria nunca se manifestou a respeito.
Outra ex-funcionária, que preferiu não se identificar, denuncia a mudança na qualidade dos serviços vinda com o Programa Redenção de Doria.
"O serviço mudou para pior, tínhamos gestores com um olhar mais humanizado, agora nem isso. As equipes também foram suprimidas. O clima é ruim. Eu mesmo fui pressionada a pedir demissão", conta.
O MP de São Paulo também possui representação contra o Iabas com pedido de investigação por fraudes e irregularidades na prestação de contas com a Prefeitura desde agosto de 2016. Em certo trecho, a peça jurídica fala de irregularidades, enriquecimento ilícito e cita o então diretor do Iabas, Luciano Artiolli.
A situação dos trabalhadores também é citada pelo MP de São Paulo. Maia afirma que há inúmeros relatos de assédio moral e licenças médicas por estresse e outros distúrbios psicossociais causados pelas condições de trabalho. "A Iabas se tornou uma grande produtora de adoecimento e supressão de saúde mental dos trabalhadores."
Procurada, a Prefeitura disse que respondeu ao MP todas as vezes que foi questionada sobre o Iabas e que acompanha"de perto"o plano de trabalho das organizações sociais de saúde.
Em nota, o Iabas afirmou que "nenhum dos indicadores quantitativos ou qualitativos monitorados mensalmente apontam defasagem no cuidado".
Além disso, o instituto contestou a afirmação sobre a diminuição do número de profissionais. Por fim, categorizou como "falsa" a afirmação de que "os hotéis do antigo programa De Braços Abertos pararam de receber e da organização".
