Mais de mil atingidos participaram de uma audiência promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (14), para debater sobre os impactos socioambientais do complexo da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA), a 300 km da capital Belém.
A construção, que represou o rio Tocantins, há mais de 40 anos, afetou centenas de famílias que até hoje aguardam indenizações, compensações e contrapartidas nunca cumpridas pela Eletronorte.
As reivindicações são relacionadas à saúde, saneamento básico, educação e deslocamento compulsório de quem teve suas terras alagadas ou foram removidas para obras de desenvolvimento.
Entre os órgãos públicos com possibilidade de atuação no local, também participaram da audiência o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), encarregado dos impactos das eclusas e da hidrovia no rio Tocantins — obras ligadas ao complexo da hidrelétrica.
A procuradora da República, Nicole Campos Costa, que atua em Tucuruí, relatou que nesse primeiro momento a ideia foi escutar a comunidade. Segundo ela, o órgão avaliará a possibilidade de novas ações de reparação e dará seguimento àquelas que já estão em andamento.
"A audiência consiste em uma via de mão dupla. A gente, principalmente ouve, tenta entender quais são as principais reivindicações da população do entorno, as comunidades atingidas pelos empreendimentos da Usina Hidrelétrica e das eclusas. E também tentou trazer os órgãos envolvidos para se manifestar, fazer esclarecimentos e o próprio Ministério Público, a gente tentou falar de maneira bem breve o que tem sido feito", afirma.
Ausência
A audiência realizada em Tucuruí não teve a participação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), convidada pelo MPF e considerada de fundamental importância pelo órgão.
"A Semas fez muita falta hoje durante a audiência, não tinha nenhum representante para se dirigir a essas questões [ambientais] ", explicou a procuradora Nicole Campos Costa.
De acordo com ela, a Semas informou ao MPF que o secretário Mauro O’de Almeida estava de férias, mas não enviou nenhum representante em seu lugar.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Semas, mas até o fechamento deste reportagem não obteve retorno. A procuradora advertiu, porém, que a ausência de representação do órgão não impedirá que a Semas seja cobrada por suas responsabilidades.
