O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última sexta-feira (20), um decreto que extingue 27,6 mil cargos efetivos. Destes, 14,2 mil são cargos efetivos que estão vagos, e outros 13,4 mil estão preenchidos — serão extintos quando vierem a vagar, e não haverá reposição. A Saúde é a área mais afetada, com 22,4 mil cargos extintos, ou cerca de 81%.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A extinção dos cargos vale a partir de 26 de fevereiro de 2020.
Desmonte do SUS
A do decreto ocorre em um ano marcado pelo desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total de cargos que serão extintos na Saúde, 10,6 mil são de agente comunitário — 4,6 mil estão vagos e deixarão de ser repostos, e outros 6 mil estão ocupados.
Os agentes comunitários de saúde são responsáveis por executar medidas de auxílio à prevenção de doenças, por meio de visitas às casas e da desinfecção de locais públicos e privados. Os investimentos na categoria são considerados essenciais, por exemplo, para a prevenção da dengue.
Em 2019, desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, os casos de dengue no Brasil aumentaram sete vezes em relação ao ano ado e ultraaram a marca de 1,5 milhão.
Entre os órgãos que terão vagas extintas, estão Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Educação, Previdência, Saúde, Trabalho, Cultura e Meio Ambiente.
O Ministério da Economia informou que as extinções foram determinadas após a análise de cerca de 500 mil cargos, para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.
“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, informou a pasta, em nota.
Em breve, mais informações.
