A discussão sobre cidades mais sustentáveis, menos poluentes e com mais qualidade de vida a necessariamente pelo debate sobre transporte público. A tarifa zero, muito comentada durante as jornadas de junho de 2013, perdeu espaço na agenda da sociedade, mas é fundamental para pensar o planejamento das cidades e como isso impacto o custo de vida para a classe trabalhadora, sobretudo para a que reside nas grandes cidades.
"Muitos países do mundo não baseiam todo o seu sistema de tarifa na cobrança do usuário. Tem que ter subsídio e recursos de outras fontes para gerar um fundo de transporte bastante amplo, para que não pese para nenhum setor, mas que se consiga baratear a tarifa. Isso beneficia a todos, até quem não usa o transporte, pela melhoria que gera no trânsito", explica Rafael Cabrália, pesquisador em mobilidade urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em entrevista ao Programa Brasil de Fato .
O Idec, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, realiza o seminário internacional “Transporte como direito e caminhos para a tarifa zero" durante esta semana na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. O evento tem como objetivo discutir sobre políticas públicas e financiamento de transportes coletivos. Confira os melhores momentos da entrevista que foi veiculada ao vivo na Rádio Bandeirantes 1360 AM:
Brasil de Fato: É possível pensar em uma tarifa mais justa e ou até mesmo em uma tarifa zero para o transporte público?
Rafael Cabrália: É possível e é bastante necessário reduzir a tarifa e chegar num valor mais justo. Eu diria que as cidades que têm tarifa zero, que já são algumas dezenas no Brasil e se multiplicam pelo mundo, pautam a discussão e dão o exemplo dos resultados que isso gera. O uso do transporte em Maricá aqui no Rio, em Agudos em São Paulo, é muito maior porque é totalmente universal, aceitam todos os cidadãos, independente de cobrança.
Nas cidades maiores, que tem um desafio maior e um custo mais complexo, depende que se busque uma tarifa mais justa. Temos dados que mostram que a redução da tarifa atrai e reintegra pessoas que foram excluídas do transporte coletivo e gera uma cidade melhor, mais sustentável, menos poluente, com menos trânsito, com mais qualidade de vida. Eu diria que é um caminho possível e necessário.
Essa discussão já esteve na agenda, por exemplo, em junho de 2013, como trazer essa discussão de novo para a sociedade?
Há um ciclo vicioso. Como as pessoas voltam a usar carros ou aplicativos saem do transporte coletivo, que perde recurso e aí precisa aumentar a tarifa e começa a excluir mais as pessoas. Vai só piorando a qualidade. Temos duas grandes caixas no transporte que é, primeiro, como custear a tarifa. Muitos países do mundo não baseiam todo o seu sistema de tarifa na cobrança do usuário. Tem que ter subsídio e recursos de outras fontes para gerar um fundo de transporte bastante amplo, para que não pese para nenhum setor, mas que se consiga baratear a tarifa. Isso beneficia a todos, até quem não usa o transporte, pela melhoria que gera no trânsito. Em outra frente, sabemos que há muitos problemas nos custos que as empresas cobram, em muitas cidades tem uma verdadeira caixa preta, pouca transparência, pouca participação social, pouco debate.
Fora da parte do custo, outra coisa, que é um pouco menos palpável e visível, é mudar a forma como a sociedade se organiza. Ela hoje é construída para o uso do carro, com viadutos, pontes, vias expressas. O usuário do transporte coletivo precisa andar mais, ar arela, desviar do carro, então ele é totalmente desestimulado a usar o transporte coletivo. Tanto pelo custo quanto pelo espaço vivido que é muito insalubre, muito agressivo de certa forma e poluído pelo uso do carro. São mudanças bastante grandes, são os e desafios enormes, mas precisamos começar. No Brasil, pela nossa realidade, a questão do preço da tarifa é central, precisamos reduzir a tarifa para ganhar usuários e com isso ganhar peso político, força, para cobrar mais corredores, faixas exclusivas, para ir revertendo esse ciclo para uma cidade melhor.
Como fazer uma gestão melhor dos transportes públicos? Existem experiências desse tipo no país? Como nós, no Brasil, nos situamos neste contexto?
Esse é um tema mais difícil, temos alguns exemplos de fora. Estamos vendo agora em Santiago, no Chile, onde a prefeitura está comprando uma frota eletrificada para reduzir emissão de poluentes confrontando as empresas que detém as frotas de ônibus, e isso quebra pilares do monopólio. Recentemente, de 2013 para cá, aumentaram as experiências com conselhos participativos, em Belo Horizonte há um mais antigo e ativo, em Porto Alegre também. Mas a gente não tem nenhum exemplo pleno, completo e bom ainda.
Outro problema que é bem grave é a questão da integração nas regiões metropolitanas. Em Goiânia já tem um sistema que é metropolitano, você sai para uma cidade vizinha no mesmo ônibus, mesma tarifa, isso dá uma integrada muito importante para as periferias. Goiânia inclusive está fazendo um fundo baseado no licenciamento de veículos para baratear a tarifa, também um exemplo positivo. Mas é de fato um cenário nacional muito ruim e que precisa ser enfrentado, por isso estamos buscando exemplos de fora para arejar a discussão.
