A Comissão pela Verdade, Paz, Justiça e Tranquilidade Pública da Venezuela — criada por iniciativa do presidente Nicolás Maduro — anunciou nesta terça-feira (17) a soltura de Edgar José Zambrano Ramírez, deputado oposicionista preso por ter integrado a frustada tentativa de golpe liderada por Juan Guaidó no dia 30 de abril deste ano.
A soltura de Zambrano acontece após o anúncio, na segunda-feira (16), do "Acordo de Paz, Entendimento e Convivência", firmado entre setores da oposição e o governo, dando início a um novo ciclo de diálogos de paz.
No mesmo dia, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, anunciou que abandonaria outra mesa de diálogos sediada em Barbados, com mediação da Venezuela, inciada em maio deste ano. O governo de Maduro já havia suspendido a participação na mesa após as novas sanções econômicas impostas por Donald Trump — criando o chamado "bloqueio total" contra o país latino-americano.
Zambrano é um dos líderes da oposição que aparecem ao lado de Juan Guaidó no vídeo divulgado pelo autoproclamado presidente anunciando um golpe de Estado, em 30 de abril. Por meio do Twitter, Guaidó considerou a libertação uma vitória da pressão cidadã e internacional, e não uma gentileza do governo Maduro.
Logo após sua soltura, Zambrano declarou que apoia "todos os caminhos que levem à paz" e informou que, como parte do novo acordo, outros 58 presos devem ser libertados; além disso, disse que se reunirá com os setores da oposição que mantiveram o diálogo com o governo.
A ex-presidente do Chile e alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, aclamou no Twitter a libertação de Zambrano. Em comunicado, o ministério de Relações Exteriores da China também elogiou os esforços de diálogo que levaram à soltura do opositor.
O acordo firmado entre Maduro e a oposição
Entre outros pontos, as partes concordaram que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, reintegrará a Assembleia Nacional — órgão congressual que, desde 2015, têm maioria oposicionista.
Em 2017, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela considerou a Assembleia Nacional em “desacato” e chegou a esvaziar os poderes do órgão por um breve período. Desde então, deputados chavistas não compareciam às sessões, o que deve se reverter com o acordo recém-firmado.
Em entrevista à Folha de S. Paulo divulgada nesta terça-feria (17), Maduro se disse confiante de que os chavistas retomarão a maioria da AN nas eleições legislativas do ano que vem.
Governo e oposição também concordaram na criação de um programa de troca de petróleo por alimentos e remédios e na defesa do fim das sanções econômicas impostas ao país pelos EUA.
Em comunicado, o Departamento de Estado dos Estados Unidos disse não reconhecer as negociações estabelecidas entre governo e oposição e afirmou que as sanções se manterão enquanto Maduro estiver no poder.
